TJMSP 04/11/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2094ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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mesmo modo já houvera procedido o i. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, com fulcro na mesma
Emenda, suscito conflito nos termos do art. 66, II, CPC, determinando a remessa ao E. Superior Tribunal de
Justiça, com base no art. 105, I, "d", da Constituição Federal/88.VIII - Intime-se.São Paulo, 26 de outubro
de 2016."LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR-Juiz de Direito
Advogado: CARLOS BORGES TORRES OABSP 233991
Procuradores do Estado: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619 E FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
Processo Eletrônico nº 0800084-65.2016.9.26.0020 (Controle nº 6530/2016) - HABEAS CORPUS - ANDRE
COPIANO DE ARAUJO X SUBCOMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de ID 35769: "1. Vistos. 2. Da leitura do ID 35741, observa-se que a presente demanda transitou
em julgado. Em face do exposto, digam as partes sobre eventuais requerimentos. P.R.I.C." SP, 01/11/2016
(a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo nº 0001444-78.2010.9.26.0020 - (Controle 3422/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS
FRANCISCO DE CASTRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (6AB) - NOTA DE
CARTÓRIO: "Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi encaminhado ao Banco do Brasil o ofício nº
659/16 para transferência de valor referente à Execução dos Honorários Sucumbenciais." SP, 03/11/2016.
Advogados: MAURO FRANCISCO DE CASTRO OAB/SP 132418 (Substabelecimento: FLS. 18),
CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 281298 (Substabelecimento: FLS. 18) E GUSTAVO VILAS
BOAS DE CASTRO OAB/SP 332206 (Substabelecimento: FLS. 279)
4ª AUDITORIA
Nº 0002234-89.2016.9.26.0040 (Controle 78274/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB JOSINEI HONORIO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ADILSON APARECIDO DE MENEZES OAB/SP 171191
Assunto: Tomar ciência da expedição da Carta Precatória à Comarca de Avaré-SP, para a oitiva das
testemunhas protegidas arroladas pelo d. Representante do Ministério Público.
Nº 0003093-42.2015.9.26.0040 (Controle 75438/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB MARCIO HENRIQUE DE CAMPOS e outro
Advogados: Dr(a). BIANCA REGINA MATTOS OAB/SP 214503, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP
329065 e Dr(a). ARETA REGINA PICOLO OAB/SP 199545
Assunto: Foi designado o dia 05 de dezembro de 2016, às 16:30 horas, para o Julgamento do feito.
Nº 0003226-84.2015.9.26.0040 (Controle 75547/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT EZIO RODRIGUES SANTIAGO
Advogados: Dr(a). PAULO CARDOSO DE ARAUJO OAB/SP 260344 e Dr(a). GABRIELE CRISTINA PINTO
VARELAS OAB/SP 336273
Assunto: Julgamento designado para o dia 5 de DEZEMBRO de 2016, às 15h30min
Nº 0002418-79.2015.9.26.0040 (Controle 74964/2015) - 4ª Aud.
Acusados: ex-2.TEN ANDRE LUIZ KLEIN e outros
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS OAB/SP 227174
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar alegações finais escritas (art. 428 do CPPM), tendo em
vista o julgamento por Juiz Singular.
Processo Nº 0000383-15.2016.9.26.0040 (Controle 76603/2016) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C THIAGO VIZZICATTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Dr(a). AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 355482