TJMSP 02/12/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2112ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900195-20.2016.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000693/2016 - Processo de origem: 006003/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): CLEBER MACHADO DE LIMA EX-SD 1.C PM RE 921964-1
Advogado(s): MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS, OABSP 256745 E ANTONIO LUIZ MARTINS
RIBEIRO, OABSP 290510
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 14
DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL Nº 0001727-54.2016.9.26.0000 (nº 000269/2016 - Processo de origem: 059534/2010
- 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Revisionando(s): LEANDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 976093-8
Advogado(s): FRANCISCO ALVES DE LIMA, OABSP 055120
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900107-79.2016.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(nº 000265/2016 - Processo de origem: GS1053/2014 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Justificante(s): EDUARDO JUNQUEIRA PINTO GIEHL 1.TEN PM RE 108428-3, DANIEL BOROS MOTTA
DE OLIVEIRA 1.TEN PM RE 118468-7
Advogado(s): OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077, JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP
227547, RAIZA GOM DE SOUZA, OABSP 379562, ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000100-15.2016.9.26.0000 (nº 001554/2016 Processo de origem: 069678/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GIULIANO DEL LLANO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 952857-1
Advogado(s): GILBERTO DE AGUIAR CAETANO, OABSP 258484 (CURADOR/DATIVO)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900131-10.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001623/2016 - Processo de origem: 059534/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 976093-8
Advogado(s): FRANCISCO ALVES DE LIMA, OABSP 055120
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000756-73.2015.9.26.0010 (nº 000177/2016 Processo de origem: 073646/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR CB PM RE 951152-A, RICARDO MACHADO DUARTE
EX-CB PM RE 973033-8
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914 , PAULO LOPES DE ORNELLAS,
OABSP 103484 , ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS, OABSP 106544, WELTON
ORLANDO WOHNRATH, OABSP 216701
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1311/1337