TJMSP 02/12/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2112ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900105-12.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001609/2016 - Processo de origem: 000503/2009 5A VARA DO JURI DA
CAPITAL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDSON LUIZ RONCEIRO 1.SGT PM RE 840678-2
Advogado(s): PAULO CESAR PINTO, OABSP 335845
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
CORREICAO PARCIAL Nº 0001546-60.2016.9.26.0030 (nº 000447/2016 - Processo de origem:
077654/2016 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): GABRIEL AUGUSTO FATORI SD 1.C PM RE 136797-8, FERNANDO LUIZ LIMA EX-CB
PM RE 990668-1
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, deu provimento à Correição Parcial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000446-33.2016.9.26.0010 (nº 000304/2016 - Processo de origem:
076687/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): IVANILSON SILVA DE FRANCA SD 1.C PM RE 141474-7
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641, VALESKA FIGUEIRA DE
ANDRADE, OABSP 292941 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 157
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Com declaração de voto do E.
Juiz Fernando Pereira, que foi acompanhado pelo E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
E PAULO PRAZAK. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A
SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000508-73.2016.9.26.0010 (nº 001177/2016 - Processo de origem:
076758/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 245/255V E 283/293
Interessado(s): RICARDO CAMERA VELOSO SD 1.C PM RE 145995-3, TAMARA IGNACIO DE SANTANA
SD 1.C PM RE 149186-5
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714, LUIS CARLOS GRALHO, OABSP 187417 ,
FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901 , FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731,
RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP 348138 e outros
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no
mérito, por maioria, deu provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator, que negava
provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Prazak”.