TJMSP 23/01/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELAÇÃO Nº 0002969-59.2015.9.26.0040 (Nº 7325/17 – Proc. 75327/15 – 4ª Aud.). Apte.: Sebastião
Ricardo da Silva, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (09 a 20 de janeiro de 2017)
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900002-68.2017.9.26.0000 (HABEAS
CORPUS Nº 033/17 – V. Distr. Embu Guaçú). Impetrante: Julio Cesar de Paula, OAB/MG 86.750. Pacte.:
Renato Marcos de Araújo. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da Vara Distr. de Embu Guaçu.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000008-03.2017.9.26.0000 (Nº 521/17 – AO
5208/13 – 2ª Civel). Agvte: Jorge Luis da Silva Conceição, ex-Cb PM. Advs.: Maria Rubineia de Campos
Santos, OAB/SP 256.745 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP
329.160 e outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900001-83.2017.9.26.0000 (HABEAS
CORPUS Nº 032/17 – V. Distr. Embu Guaçú). Impetrante: Julio Cesar de Paula, OAB/MG 86.750. Pacte.:
Renato Marcos de Araújo. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da Vara Distr. de Embu Guaçu.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900003-53.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
701/17 – CJ 262/16 – GS 286/15 – SSP/SP). Embgte.: Luiz Fernando de Lima Paulo, 1º Ten PM. Adv.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Embgdo.: acórdão prolatado no CJ 0900088-73.2016.9.26.0000
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (15 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de
2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900203-94.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1651/16 – Apel. 0000446-04.2014.9.26.0010 –
Apel. 7246/16 - 70164/14 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ericson William Rodrigues Viana, Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900204-79.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1652/16 – Apel. 0002225-16.2015.8.26.0374 –
Apel. 7184/16 - 75640/15 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Welington Paulo da Silva, ex-Sd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900206-49.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1653/16 – Emb. Decl. nº 000046498.2009.9.26.0010 – Emb. Decl. 346/16 - 53494/09 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Carlos Alberto de
Souza, ex-2º Sgt PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 09000205-64.2016.9.26.0000 – REPRESENTAÇÃO PARA
DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE (Nº 49/16 – 53949/09 – 1ª Aud.). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Antonio Domingos de Souza Neto, Res. 1ª Ten PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900207-34.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1654/16 – Apel. nº 0000464-98.2009.9.26.0010 –
Apel. 6664/16 - 53494/09 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Adonis Fidias Fernandes dos Santos, exCb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0002238-26.2015.9.26.0020 (Nº 3965/16 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 6084/15 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marco Aurelio da Silva, ex-Sd PM 874826-8
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: AUGUSTO RODRIGUS PORCIÚNCULA - Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Ref. Pet. de Rec. Especial - Protocolo – 100 FCHP.16.00016296-2