TJMSP 20/04/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2194ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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2017.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900137-17.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001625/2016 - Processo de origem: 067735/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FERNANDO LUIZ FERMINO EX-SD 1.C PM RE 891360-9
Advogado(s): GERSON ZONIS, OABSP 084473 (Curador/Dativo), LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Ref.: Protocolado ID nº 40661
DESP.: 1 – Vistos. 2 – A Dra. Luciene Telles, OAB/SP 204.820, apresenta petição onde requer a juntada de
procuração ad judicia et extra, outorgada pelo ex-Sd PM Fernando Luiz Fermino, RE 891360-9. 3 – O feito
tramitou até o momento com defensor dativo, o Dr. Gerson Zonis (OAB/SP 84.473), encontrando-se com
data de julgamento designada para o dia 03 de maio de 2017. 4 – Defiro a juntada. Assim, incluam-se os
nomes dos outorgados como patronos do presente feito, sem prejuízo dos atos processuais já superados. 5
– Intime-se o dativo acerca de sua desconstituição; bem como os novos causídicos de sua atual situação. 6
– Mantenha-se o julgamento na data designada. São Paulo, 19 de abril de 2017. (a) PAULO PRAZAK - Juiz
Relator
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 02 DE MAIO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 0000182-23.2016.9.26.0040 (nº 007295/2016 - Processo de origem: 076421/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigos 298 e 299, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): MARIO MAGALHAES NETO 1.SGT PM RE 964310-9
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639, ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP
354340
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000946-95.2017.9.26.0000 (nº 001223/2017 - Processo de origem:
079867/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 59/60, 70/70V E 91
Reu(s): THIAGO LEMOS RAMOS SD 2.C PM RE 156058-1
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RODRIGO TAVARES SOBREIRA, OABSP
379785
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900019-07.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000526/2017 - Processo de origem: 006585/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): GLAUCO DOS SANTOS ANDRADE 2.ALUNO OFICIAL PM PM RE 135862-6
Advogado(s): DÉU FREITAS DE ANDRADE, OABSP 111085, JACKSON RIOS OLIVEIRA, OABSP 324423
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, FILIPE PAULINO
MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900032-06.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000532/2017 - Processo de origem: 006733/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A