TJMSP 20/04/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2194ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OABSP 333075
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 03
DE MAIO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900122-48.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001614/2016 - Processo de origem: 059534/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ELISEU TEIXEIRA MONTEIRO EX-SD 1.C PM RE 104705-1
Advogado(s): WELLINGTON DE OLIVEIRA NEVES MARRA, OABSP 346815 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900137-17.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001625/2016 - Processo de origem: 067735/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FERNANDO LUIZ FERMINO EX-SD 1.C PM RE 891360-9
Advogado(s): GERSON ZONIS, OABSP 084473 (Curador/Dativo), LUCIENE TELLES, OABSP 204820
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900152-83.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001631/2016 - Processo de origem: 054147/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EMERSON FALCAO PEREIRA EX-SD 1.C PM RE 124521-0
Advogado(s): CRISTINA HARUMI TAKAHASHI, OABSP 072059 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900170-07.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001639/2016 - Processo de origem: 069928/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIZ AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EX-SD 1.C PM RE 119640-5
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0001579-54.2015.9.26.0040 (nº 000217/2017 Apelação nº 7285/16 - Processo de origem: 074264/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): CICERO MANOEL DE ARAUJO CB PM RE 112850-7
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025, ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA,
OABSP 260070
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 196/203
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002089-04.2014.9.26.0040 (nº 000438/2017 - Emb. Infr. nº 171/16 Apelação nº 7018/15 - Processo de origem: 071373/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): EGIVAN PAES DE SOUZA CB PM RE 106103-8
Advogado(s): MARCELO CAMARGO LOPES, OABSP 205092 (Dativo)
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 267/271
CORREICAO PARCIAL nº 0001470-36.2016.9.26.0030 (nº 000450/2017 - Processo de origem:
077586/2016 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA