8 resultados encontrados para 0900170-07.2016.9.26.0000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2237ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Tendo em vista os trânsitos em julgado certificados às fls. 1.9533 e 2.043, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise em relação aos réus Virgilio Pere
Página 4 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2254ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ da Súmula n. 182 desta Corte.4. Recurso ordinário não conhecido.” (g.n.). (STJ – RO no Aresp 709592 / MG - Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA, 5ª Turma, J. 19/11/2015, DJe 25/11/2015) “Ementa: RECURSO ORDINÁR
Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2194ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OABSP 333075 Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZA
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2206ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OAB/SP 260070 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 196/203 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos, em negar provimento aos embargos, de conformid
Página 11 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2202ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900170-07.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO (nº 001639/2016 - Processo de origem: 069928/2014 - 4A AUDITO
Página 4 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2266ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Civil, e, dessa forma, NEGO A LIMINAR PLEITEADA, mantendo a r. Decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da Segunda Auditoria (ID 62248). 9. A r. decisão da autoridade apontada como coatora (ID 62248, pág.
Página 3 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2091ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900171-89.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1640/16 – ED. 0000164-70.2014.9.26.0040 – ED. 384/15 - Apel. 6990/14 - 69928/14