TJMSP 10/05/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2206ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
OAB/SP 260070
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 196/203
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak, que dava provimento. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900044-20.2017.9.26.0000 - AGRAVO (nº 000300/2017 Processo de origem: 006733/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): CINTIA REGINA SARDINHA BONELLI CB PM RE 972011-1
Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OAB/SP 333075
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205726 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 45116)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900122-48.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001614/2016 - Processo de origem: 059534/2010 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ELISEU TEIXEIRA MONTEIRO EX-SD 1.C PM RE 104705-1
Advogado(s): WELLINGTON DE OLIVEIRA NEVES MARRA, OAB/SP 346815 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama.” (ID 45112)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900152-83.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001631/2016 - Processo de origem: 054147/2009 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EMERSON FALCAO PEREIRA EX-SD 1.C PM RE 124521-0
Advogado(s): CRISTINA HARUMI TAKAHASHI, OAB/SP 072059 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama” (ID 44860)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900170-07.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001639/2016 - Processo de origem: 069928/2014 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIZ AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EX-SD 1.C PM RE 119640-5
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103484
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama” (ID 44856).
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900032-06.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000532/2017 - Processo de origem: 006733/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª