TJMSP 05/06/2017 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800139-16.2016.9.26.0020 - (Controle 6641/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA WELLINGTON CONCEICAO DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6HF) - Despacho de fls. id 64360:
I. Vistos.
II. No ID 63182 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pelo autor.
III - À ré para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se.
SP, 01/06/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: AMANDA FAGA DA SILVA OABSP 350666 E AMANDA CRISTIANE LEME OABSP 372753
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800151-30.2016.9.26.0020 - (Controle 6673/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA EZEQUIAS LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS)
R. Despacho de ID 64267:
"1. Vistos.
2. Ante a juntada da contestação (ID nº 64136), e respectivos documentos, intime-se o Autor para, em
querendo, apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se manifeste quanto à possibilidade
de julgamento antecipado da lide.
3. Após, voltem os autos conclusos.
4. Intime-se."
São Paulo, 01 de junho de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: ALINE THAIS GOMES FERNANDES OABSP 242111
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800100-82.2017.9.26.0020 - (Controle 6923/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - CAIO GABRIEL HERNANDES BRENEISEM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6NS)
R. Despacho de ID 64174:
"1. Vistos.
2. Defiro os benefícios da justiça gratuita, uma vez preenchidos os requisitos para tanto. Anote-se.
3. Cite-se a ré, com a resposta promova nova conclusão.
4. P.R.I.C."
São Paulo, 1º de junho de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR OABSP 332507
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800071-66.2016.9.26.0020 - (Controle 6511/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA JOSE CARLOS ROQUE JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS)
R. Despacho de ID 64412:
"1. Vistos.
2. Recebo as contrarrazões.
3. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
4. P.R.I.C."
São Paulo, 1 de junho de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359
PROCESSO ELETRÔNCIO: Nº 0800102-52.2017.9.26.0020 - (Controle 6927/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCIO CORTEZ MAYA GARCIA X COMANDANTE GERAL