TJMSP 01/09/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2286ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): JOSE HAROLDO BORGES, Cb PM RE 963290-5
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947; JULIANA BARAHONA, OAB/SP 270.228; LUIS
FLAVIO AUGUSTO LEAL, OAB/SP 177.797 (Dativo)
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 131/135
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001610-33.2016.9.26.0010 (nº 001218/2017 - Processo de origem:
077706/2016 – 1ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÕES DE FLS. 89/99 E 124/135V
Interessado(s): WILLIAM JACKSON GUIMBUTHI CB PM RE 134360-2, LUCAS SANTOS PINHEIRO EXSD 1.C PM RE 139551-3
Advogado(s): ARISTON PEREIRA DE SA FILHO, OABSP 355664 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
1ª AUDITORIA
Nº 0002486-85.2016.9.26.0010 (Controle 78477/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusado: ex-CB FABIO NEPOMUCENO
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). VITOR HANNA PEREIRA
OAB/SP 357509
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Nº 0001919-54.2016.9.26.0010 (Controle 77927/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C JACKSON VINICIUS MARTINS DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025 e Dr(a). JOAO CARLOS
CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem, no prazo legal, nos termos do artigo 428 do
CPPM.
Nº 0001626-55.2014.9.26.0010 (Controle 71.076/2014) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). HERÁCLITO ANTONIO MOSSIN OAB/SP 029689
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 502, o qual determinou a remessa dos Autos à
Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do E.
TJM.
Nº 0003067-03.2016.9.26.0010 (Controle 78.927/2016) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 e Dr(a). WELINGTON
ZAMPERLIN BARBOSA OAB/SP 337499
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes do despacho de fls. 164, o qual determinou a remessa dos Autos
à Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do
E. TJM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800169-17.2017.9.26.0020 (Controle 7066/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ROMULO FERREIRA LIMA DE ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)