9 resultados encontrados para 0900200-08.2017.9.26.0000 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2299ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900198-38.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO (nº 000732/2017 - Processo de origem: 006468/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR E
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2297ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Delito: Artigo 223 do Código Penal Militar Apelante(s): ANSELMO JOSE FLORIANO REF 3.SGT PM RE 883452-A Advogado(s): MARIA FERNANDES MESSIAS, OABSP 343391, STEPHANY CARVALHO FLORIANO, OABSP 373818 Apelado(s): O MI
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2295ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): ANDRE ROBERTO VIEIRA ALVES EX-SD 1.C PM RE 124051-0 Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NAYARA CRISP
Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2294ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ do CPPM. Argumentam, no mais, que o fumus boni iuris se faz presente, sendo imperioso ressaltar os ditames do artigo 5º, LVI, LXV e LXVI, da CF. Quanto ao periculum in mora, apontam que o cárcere é ambiente insa
Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2290ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000706-20.2016.9.26.0040 (Nº 452/17 – Apel. 7321/17 – 76906/16 4ª Aud.). Embgte.: Julio Cesar Freitas Parruca, Res Cel PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Embgdo
Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2372ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Terceira Auditoria Militar,
Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2288ª · São Paulo, terça-feira, 5 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 20
Página 11 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2353ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ comportamento carcerário e, desde que iniciou o trabalho externo, vem desempenhando suas funções com seriedade e comprometimento, de modo que seria contraproducente e contraditório impedir sua ressocializaç