TJMSP 09/10/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2310ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001872-51.2014.9.26.0010 (Nº 1273/17 –
Feito 71221/14 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 348/350V e 391/403V. Interessados:
Lucas Rezende Rangel de Almeida, 1º Ten PM; Bruno Santos Costa, Sd PM. Adv.: Simone Raquel Ajej,
OAB/SP 117.330 (Dativo).
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003014-18.2017.9.26.0000 (Nº 601/17 –
Exec. 2795/11– Reg. Exec. 194/17 – Cecrim/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 30 e 217v/220.
Sent.: Victor Hugo dos Santos Gomes, ex-Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900240-87.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS Nº 2650/17 –
Proc. 82155/17 – 3ª Aud). Imptes.: Renato Marques dos Santos, OAB/SP 316.920 e outro. Pacte.: Samuel
Macedo dos Santos, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 3ª Aud. da JME.
APELAÇÃO Nº 0000301-81.2016.9.26.0040 (Nº 7433/17 – Proc. 76497/16 – 4ª Aud.). Apte.: Alexandre
Pinheiro Garcia, Cb PM. Adv.: José Jailson dos Passos, OAB/SP 355.359. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000347-36.2017.9.26.0040 (Nº 453/17 –
Apel. 7374/17 - 79800/17 - 4ª Aud.). Embgte.: Fernando de Souza Carlos, Sd PM. Adv.: Egmar Guedes da
Silva, OAB/SP 216.872. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 152/159.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001178-14.2016.9.26.0010 (Nº 457/17 – 77324/16 – 1ª Aud.). Repte.: o Exmo.
Sr. Juiz Cor. Geral da JME. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. Interessado: Nathan de Gois Gomes,
Sd PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000012935.2016.9.26.0010 (Nº 255/17 – RSE. 1244/17 – 76565/16 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Justiça. Embgdo.: o
v. Acórdão de fls. 271/280. Interessados: Isadora Katerenhuk, 1º Ten PM; Alexandre Rodrigues, Sd PM.
Diogo Araújo Gonçalves Cintra, Sd PM. Adv.: Fábio Guedis Pereira, OAB/SP 234.366 (Dativo).
APELAÇÃO Nº 0001190-28.2016.9.26.0010 (Nº 7432/17 – Proc. 77281/16 – 1ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.:
André Luis Jacinto da Silva, ex-Cb PM. Adv.: Marco Antonio Lisboa de Carvalho, OAB/SP 210.387 (Dativo).
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0003570-61.2016.9.26.0030 (Nº 7430/17 – Proc. 79329/16 – 3ª
Aud.). Aptes.: Donaldo Diamantino Neto, Cb PM; Washington Alberto de Oliveira, Sd PM. Advs.: Eugenio
Alves da Silva, OAB/SP 320.532 e outro (PM Donaldo); Wanderely Alves dos Santos, OAB/SP 310.274 (PM
Washington). Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001339-24.2016.9.26.0010 (Nº 1275/17 – Feito 77455/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 193/205V e 220/232V. Interessado: Rodrigo Gonçalves
de Souza, Cb PM. Advs.: Luis Carlos Gralho, OAB/SP 187.417 e outros.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900241-72.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS Nº 2651/17 –
Proc. 81314/17 – 4ª Aud). Imptes.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Pacte.: Marlon
Medeiros do Nascimento, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 4ª Aud.
APELAÇÃO Nº 0004544-06.2013.9.26.0030 (Nº 7431/17 – Proc. 69233/13 – 3ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.:
Luciano Pires, ex-Sd PM. Adv.: José Lourenço dos Santos Filho, OAB/SP 68.462 (Dativo).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (29 de setembro a 06 de outubro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800018-62.2016.9.26.0060 APELAÇÃO (4289/17 – AO 6376/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Leandro Roberto Raimundo, ex-Sd PM. Adv.:
Rosangela da Rocha Souza, OAB/SP 129.914. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho
- Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800024-58.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (4290/17 – AO
6763/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: José Alberto Teixeira, ex-1º Sgt PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP
204.820 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800130-54.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4291/17 – AO
6616/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Valdeci Ferreira, ex-Cb PM. Adv.: Luiz Roberto dos Santos, OAB/SP
341.058. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e
outro.