TJMSP 01/12/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2343ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900186-24.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001720/2017 - Processo de origem: 074328/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCELO SOUZA RIBEIRO EX-SP PM RE 113905-3
Advogado(s): GISLENE APARECIDA CAVALCANTE, OABSP 156399,PEDRO LUIZ DA SILVA, OABSP
160794
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000129-35.2016.9.26.0010 (nº 000255/2017 Processo de origem: 076565/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 271/280
Interessado(s): ISADORA KATERENHUK 1.TEN PM RE 132415-2, ALEXANDRE RODRIGUES SD 1.C PM
RE 135451-5, DIOGO ARAUJO GONCALVES CINTRA SD 1.C PM RE 136431-6
Advogado(s): FÁBIO GUEDIS PEREIRA, OABSP 234366 (Dativo)
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001318-14.2017.9.26.0010 (nº 000323/2017 - Processo de origem:
080766/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 186
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000313-54.2017.9.26.0010 (nº 000324/2017 - Processo de origem:
079809/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 250
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900090-09.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000119/2017 - Processo de origem: 004913/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: PROVAS, DEPOIMENTO, REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Autor(s): PAULO CESAR ALBINO EX-SD 1.C PM RE 966325-8, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C
PM RE 966352-5
Advogado(s): PAULO CESAR ALBINO, OABSP 272974 E PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, OABSP 295940
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900133-43.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000125/2017 - Processo de origem: 004840/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Autor(s): VANDERLEI JACYNTHO EX-SD 1.C PM RE 980399-8
Advogado(s): SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS JR, OABMS 013492
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002619-60.2016.9.26.0000 (nº 000747/2017)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Embargante(s): RICARDO MIGUEL GIANNONI EX-TEN CEL PM RE 830613-3
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OABSP