TJMSP 05/02/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2378ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Processo nº 0002181-42.2014.9.26.0020 (Controle nº 5633/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUCAS PARO
BARRETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 341:
I - Vistos.
II - Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fls. 338/340. Prazo: 10 (dez) dias.
III - Intimem-se.
São Paulo, 22 de janeiro de 2018.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221639.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735, AUGUSTO
RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
Processo nº 0003132-70.2013.9.26.0020 (Controle nº 5131/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE EDUARDO
FERREIRA BRANCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 550:
I - Vistos.
II - Ante o peticionado à fl. 545, esclareço que deve o Autor apresentar planilha discriminando o valor dos
vencimentos atrasados, o valor da previdência (SPPrev), o valor da contribuição de assistência médica
(CBPM) e, ao final, a SOMA DESSES TRÊS VALORES, soma essa que será inserta no ofício para
expedição do referido precatório.
III - Sendo assim, intime-se novamente o autor para retificar o constante na planilha de valores (nos termos
citados acima). Prazo: 15 (quinze) dias.
São Paulo,30 de janeiro de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP 332507.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800092-42.2016.9.26.0020 - (Controle 6550/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA X PRESIDENTE DO CJ N.
GS-586/16
(OJ) - Despacho de ID 96348:
"1. Vistos, inclusive em correição.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 94752), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado.
SP, 12/01/2018" (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800119-59.2015.9.26.0020 - (Controle 6275/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA MARCO ANTONIO FERNANDES FONTE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OJ) - Despacho de ID 96357:
I – VISTOS EM CORREIÇÃO.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de ID 94880, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 9490.
IV – No silêncio, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
V – P.R.I.C.
SP, 16/01/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: EDUVILIO RODRIGUES GARCIA OABSP 153819 E ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA
OABSP 299787
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800015-62.2018.9.26.0020 - (Controle
7248/2018) - MANDADO DE