TJMSP 04/05/2018 - Pág. 25 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
"1. Vistos.
2. Ante a certificação do trânsito em julgado (ID 108271) , intimem-se as partes, para eventuais
requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Intimem-se.”
São Paulo, 27 de abril de 2018.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA - OAB/SP 159519, OTAVIO GOMES
JERONIMO - OAB/SP 199077.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo Eletrônico nº 0800167-24.2017.9.26.0060 - (Controle
7036/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - WILSON ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DE ESTADO DE SÃO
PAULO (RF)
R. despacho contido no ID 114446:
"I. Vistos.
II. Contrarrazões recursais fazendárias apostas no ID 114049.
III. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com as nossas homenagens.
IV. Intimem-se e cumpra-se.”
São Paulo, 27 de abril de 2018.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA - OAB/SP 304023, VINICIUS SANTOS DE
SANTANA - OAB/SP 308208.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo Eletrônico nº 0800190-67.2017.9.26.0060 - (Controle 7078/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JOAO CARLOS ALBA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (RF)
R. despacho contido no ID 114442:
"I. Vistos.
II. No ID 114115 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pela Fazenda Pública.
III – Ao autor para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se.”
São Paulo, 27 de abril de 2018.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). GILBERTO QUINTANILHA PUCCI - OAB/SP 360552.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800058-73.2018.9.26.0060 - (Controle 7333/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCIO HENRIQUE DE CAMPOS, ANDERSON TEIXEIRA
LOPES E REINALDO LUIZ JOSE DE LIMA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (NS)
R. DEspacho de ID 114683:
"1. Vistos.
2. A presente ação foi inicialmente proposta perante a 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São
Paulo, sendo indeferido o pedido liminar, determinada a juntada das custas processuais, a intimação da
Fazenda, requisição de informações e vista ao Ministério Público.
3. A Fazenda requereu seu ingresso no feito (ID 109845, p. 18). A autoridade coatora prestou as
informações constantes do ID 109846, p. 2-14. Após, sobreveio a cota ministerial do ID 113924, p. 9-16. Por
fim, a decisão do ID 113924, p. 17-20, por meio da qual aquele juízo se declarou incompetente para
conhecer da matéria, determinando a remessa dos autos a esta Justiça Castrense.
4. Abra-se nova vista ao Ministério Público para, caso queira, apresentar sua cota ministerial.
- P.R.I.C."