TJMSP 07/05/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2437ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 074.104; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130; NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP
302.427; LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp. ID 127342: ...Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 29 de abril de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080012169.2016.9.26.0060 APELACAO (4204/2017 - proc. de origem Ação Ordinária nº 6570/2016 - 2ªAud. Cível)
Apdo.: Tiago de Araujo Pereira da Silva Ex-Sd 1.C PM RE 130969-2
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.ID 127672: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 02 de maio de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080008113.2016.9.26.0020 - APELACAO (4147/2017 - proc. de origem Ação Ordinária nº 6527/2016 - 2ªAud. Cível)
Apdo.: Sidnei Mazzali Goncalves, Ex-Sd 1.C PM RE 951458-9
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327; FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.ID 127742: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 02 de maio de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO HABEAS CORPUS Nº 2689/2018 - Nº
0900044-83.2018.9.26.0000 – Proc. de origem nº 78627/2016 – 4ªAud.)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pcte.: Eduardo Capel Jardim Gomes, 2.Sgt PM RE 126888-A
Aut. Coat.: O MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria Militar do Estado
Desp. ID 127432: ...O Recurso Ordinário Constitucional é tempestivo (art. 30 da Lei Federal nº 8.038/90) e
atende ao previsto no art. 105, II, alínea “a”, da Constituição Federal (embora tenha o recorrente indicado o
“Código de Processo Civil”, o que se reputa como mero erro material), estando apto, pois, a prosseguir.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.São Paulo,
02 de maio de 2018.(a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAODINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090030145.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 763/17 – AO 4913/13 – 2ª Aud. Civel)
Embgtes.: Paulo Cesar Albino, ex-Sd PM 966325-8; Paulo Sergio de Oliveira, ex-Sd PM 966352-5
Advs.: PAULO CESAR ALBINO, OAB/SP 272.974; PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, OAB/SP 295.940
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Ref. Petições de Recursos Extraordinário e Especial.
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900228-73.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001736/2017 - Processo de origem: 065998/2012 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): HENRIQUE CESAR CONTIN REF SD 1.C PM RE 961492-3