TJMSP 05/06/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2456ª · São Paulo, terça-feira, 5 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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de Processo Civil de 2015).
Publique-se. Registre-se e Intime-se.
SP, 01/06/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o Autor goza dos benefícios da justiça
Gratuita.
Advogado: LUIS HENRIQUE USAI OABSP 352903
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0003601-48.2015.9.26.0020 (Controle nº 6255/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RICARDO DUPIN MENDES, CLAUDINEI SOARES BELO X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 326:
“I – Vistos.
II – Manifestem-se os autores acerca da petição e documentos de fls. 321/325. Prazo: 30 (trinta) dias.
III – P.R.I.C.”
São Paulo, 29 de maio de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO FUNEZ GIMENES - OAB/SP 255354, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, WALDINEY CARDOSO FELIX - OAB/SP 366711, LUIS ALBERTO FILARDI - OAB/SP
369611.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800147-56.2017.9.26.0020 - (Controle 7019/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARCELO APARECIDO FERREIRA DE SOUZA X FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 120448:
I. Vistos.
II. Tendo em vista o certificado no ID nº 120442, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar,
com nossas homenagens.
III. Intimem-se."
São Paulo, 30 de maio de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OABSP 260933
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
Processo nº 0001555-57.2013.9.26.0020 (Controle nº 4988/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - SERGIO RIBEIRO DE PAULO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (EC)
Despacho de fls. 390:
“I – Vistos.
II – Intime-se o autor, pessoalmente, para que cumpra o constante no despacho de fl. 376, item III. Prazo:
15 (quinze) dias.
III – Persistindo a inércia, autos ao arquivo independentemente de nova comunicação.
IV - P.R.I.C.”
São Paulo, 29 de maio de 2.018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR - OAB/SP 276280.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, AUGUSTO
RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673, NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800028-61.2018.9.26.0020 - (Controle 7273/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA ENRICO TULLIO BAPTISTA DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)