TJMSP 25/06/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2470ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Processo Eletrônico Nº 0800037-91.2016.9.26.0020 - (Controle 6442/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA ROBERTO DA COSTA LOBO BENFATTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho ID: 123345
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 16623, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 38798.
São Paulo, 20 de junho de 2018."
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: MARCO ANTONIO MIRANDA DE CARVALHO MELO OABSP 357345
Procuradores do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480 E AUGUSTO
RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673
Processo Eletrônico Nº 0800129-69.2016.9.26.0020 - (Controle nº 6615/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA - ALEXANDRE APARECIDO PEREIRA X COMANDANTE DO 3º BPCHQ
(MS) Despacho ID 123478 :
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 132771, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 34323
IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou
a sentença de 1º Grau.
São Paulo, 22 de junho de 2018."
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: ANTONIO CARLOS CONSTANTINO OBSTAT OABSP 340851
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
Processo Eletrônico nº 0800069-28.2018.9.26.0020 - (Controle
7365/2018) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - JOAO LUIZ SILVESTRE DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (RF)
R. despacho contido no ID 123615:
"1. Vistos.
2. Tornem os autos conclusos para sentença, controlando-se a meta específica.
3. Cumpra-se.”
São Paulo, 22 de junho de 2018.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA - OAB/SP 198437, MARCELO
CYPRIANO - OAB/SP 326669.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789, OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Processo eletrônico nº 0800229-64.2017.9.26.0060 - (Controle 7161/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - FELLIPE ISIDRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (RF)
R. despacho contido no ID 123915:
"I. Vistos.
II. Ante o disposto no ID nº 119309, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III. Intimem-se.”
São Paulo, 22 de junho de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito