12 resultados encontrados para antonio carlos constantino obstat oabsp - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2003ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 168/178 E 200/209 Interessado(s): ELDER ALEXANDRE SAGGIORATTO CB PM RE 119136-5 Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901 e outros REC
Página 14 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2491ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ "1. Vistos. 2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 127065, intimem-se as partes para requererem o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 23 de julho de 2018." LAURO RIB
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2470ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico Nº 0800037-91.2016.9.26.0020 - (Controle 6442/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA ROBERTO DA COSTA LOBO BENFATTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MS) Despacho ID: 123345 "I – Vistos. II –
Página 7 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2181ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800093-61.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 004049/2016 Processo de origem: 006207/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relat
Página 12 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2257ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ NECESSÁRIO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Relator: PAULO PRAZAK Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado, VANESSA MOTTA TA
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2299ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embargante(s): ALEXANDRE APARECIDO PEREIRA CB PM RE 964215-3 Advogado(s): ANTONIO CARLOS CONSTANTINO OBSTAT, OABSP 340851 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160
Página 13 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2266ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado Apelad
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2190ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: PAULO ADIB CASSEB Apelante(s): CESAR AUGUSTO FERREIRA EX-SD 1.C PM RE 966692-3 Advogado(s): ANTONIO CARLOS CONSTANTINO OBSTAT, OABSP 340851 Apelado(s): A FAZEND
Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2306ª · São Paulo, terça-feira, 3 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Embargante(s): ALEXANDRE APARECIDO PEREIRA CB PM RE 964215-3 Advogado(s): ANTONIO CARLOS CONSTANTINO OBSTAT, OABSP 340851 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE
Página 7 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1978ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo pa