TJMSP 12/07/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2482ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900304-97.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001750/2017 - Processo de origem: 070094/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDUARDO DE MORAIS ROSA 1.SGT PM RE 110540-0
Advogado(s): JESSÉ PEREIRA DE CARVALHO, OABSP 020716, CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ,
OABSP 145785, GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ, OABSP 245106 E BRUNO PANIZ,
OABSP 389516
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900329-13.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001758/2017 - Processo de origem: 071993/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROGERIO ALEXANDRE ALVES EX-2.SGT PM RE 900772-5
Advogado(s): ISABELA MELO DAHER, OABSP 361445 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000705-91.2017.9.26.0010 (nº 000260/2017 Processo de origem: 080233/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 210/219
Interessado(s): CLEVERTON LOURENCO SD 1.C PM RE 137360-9; LUIZ ANTONIO FARIA 1.SGT PM RE
942820-8 E PAULO RICARDO PENA CB PM RE 962282-9
Advogado(s): FABIANA QUEIROZ DE BARROS, OABSP 306606 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em negar
provimento aos embargos. Os E. Juízes Relator Orlando Eduardo Geraldi, com declaração de voto, Silvio
Hiroshi Oyama e Clovis Santinon davam provimento. Nos termos do artigo 81, I, do RITJM, prevaleceu a
decisão mais favorável aos interessados. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Revisor Paulo Adib
Casseb. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000959-98.2016.9.26.0010 (nº 000270/2017 Processo de origem: 077169/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 253/259
Interessado(s): ANDRE LUIZ DE SOUZA 1.SGT PM RE 119064-4; CESAR AUGUSTO GARCIA OLIVEIRA
CB PM RE 131989-2; FABIANO ALVES DA SILVA SD 1.C PM RE 132534-5 E ADALBERTO NUNES DE
OLIVEIRA CB PM RE 992111-7
Advogado(s): ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, OABSP 343958 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em negar
provimento aos embargos. Os E. Juízes Relator Silvio Hiroshi Oyama, com declaração de voto, Orlando