TJMSP 25/07/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2491ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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"1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 127065, intimem-se as partes para requererem
o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 23 de julho de 2018."
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogados: RICARDO NOBUO HARADA OABSP 245505 E GENIVAL MARQUES DA SILVA FILHO
OABSP 277467
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
Processo Eletrônico Nº 0800129-69.2016.9.26.0020 - (Controle nº 6615/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA - ALEXANDRE APARECIDO PEREIRA X COMANDANTE DO 3º BPCHQ
(MS) Despacho de ID 128344:
"1. Vistos.
2. Extrai-se da certidão cartorária do ID 128341 que há peças físicas depositadas em cartório, as quais já
foram digitalizadas e inseridas no rocesso digital.
3. Sendo assim, providencie a d. escvrivania a destruição do referido documento físico, certificando nos
autos.
4. Intimem-se e cumpra-se.
São Paulo, 23 de julho de 2018."
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: ANTONIO CARLOS CONSTANTINO OBSTAT OABSP 340851
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
Processo Eletrônico Nº 0800151-30.2016.9.26.0020 - (Controle 6673/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA EZEQUIAS LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho de ID 128401:
"1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 126998, intimem-se as partes para requererem
o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 23 de julho de 2018."
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogados: ALINE THAIS GOMES FERNANDES ANDRUCIOLI OABSP 242111 E DANILO FLAVIO
ANDRUCIOLI OABSP 337238
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
Processo Eletrônico Nº 0800019-36.2017.9.26.0020 - (Controle nº 6752/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA ROGERIO GOMES DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho ID 127615:
"I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as comunicações de praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 20 de julho de 2018."
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: EDMUNDO DANTAS OABSP 137910 E CALEB MARIANO GARCIA OABSP 181694
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800015-62.2018.9.26.0020 - (Controle 7248/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - NILTON ROBERTO ALVES SANTOS X PRESIDENTE DO CD
N. 45BPMI-002/70/16
(HF) - Despacho de ID 128369: