TJMSP 07/12/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Paciente(s): MARCELO SILVESTRE DOS SANTOS 2.SGT PM RE 100504-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio Hiroshi Oyama, que
ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900298-56.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002740/2018)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430, MAYARA GIL FONSECA, OABSP
364786, BEATRIZ SCARANTE, OABSP 380244
Paciente(s): FERNANDO LUIZ ALFREDO EX-2.SGT PM RE 101136-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicada a ordem pela perda de objeto, de conformidade com o relatório e voto do e.
relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800087-83.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004294/2017 Processo de origem: 006891/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): JOSE CARLOS ANTUNES 2.SGT PM RE 101458-7
Advogado(s): MARILDA VIRGINIA PINTO, OABSP 072500 , LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP
141223 E CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira
Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800193-22.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004504/2018 Processo de origem: 007083/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENATO KENJI HIGA, OABSP 113895 Proc. Estado E MARCELO GATTO SPINARDI,
OABSP 264983 Proc. Estado
Apelado(s): JAIR PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR SD 1.C PM RE 129826-7
Advogado(s): JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANHA ALVES, OABSP 249650
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio
Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o reexame necessário”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003424-65.2007.9.26.0020 (nº 000216/2011 - Processo de origem:
001637/2007 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): ELIONAY LOURENCO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 943741-0
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 227174 e outra
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARION SYLVIA DE LA ROCCA, OABSP 099284 Proc. Estado, MARISA MIDORI ISHII,
OABSP 170080 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de