TJMSP 01/02/2019 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 12 · Edição 2612ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ADRIANO MOREIRA DE SANTANA EX-SD 1.C PM RE 112423-4
Advogado(s): GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO, OABSP 142947 E VANESSA PACHECO
FERREIRA, OABSP 333691
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 184696)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900366-06.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002752/2018 - Processo de origem: 087377/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): RICHARD BERNARDES HELENO, OABSP 312907
Paciente(s): HELTON GUTIERRES CANHICARES SD 1.C PM RE 145351-3
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 184503)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900369-58.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002754/2018 - Processo de origem: 087377/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): ELAINE CRISTINA DUTRA RIBEIRO, OABSP 310351, IVANDARO ALVES DA SILVA,
OABSP 372632
Paciente(s): RICARDO BARBOSA DOS SANTOS CB PM RE 920550-A
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 184472)
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO II - OUTROS
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0000566-83.2016.9.26.0040 (nº 000257/2017 Apelação nº 7364/17 - Processo de origem: 076749/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 266/273
Interessado(s): ALANDERSON WILLIAM DO NASCIMENTO CB PM RE 110133-1, GUSTAVO DE
ALMEIDA MORETI SD 1.C PM RE 110165-0, DIEGO GALLATE DE FARIA CB PM RE 129662-A
Advogado(s): JEFFERSON MARCEL DA SILVA, OABSP 327446 (Dativo), GRAZIELLA NUNIS PRADO,
OABSP 199648 , CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641, EMERSON LISARDO, OABSP
345757 e outros
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor Dativo, DR. JEFFERSON MARCEL DA SILVA, OAB/SP 327.446,
INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
Republicado por ter constado erro material.
1ª AUDITORIA
Nº 0001569-95.2018.9.26.0010 (Controle 84321/2018) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C LEONARDO VILLAR TELLES PAZETO