TJMSP 06/02/2019 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 24
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 12 · Edição 2615ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
SP, 04/02/2019 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: GRAZIELLA NUNIS PRADO OABSP 199648 E FERNANDO FABIANI CAPANO OABSP
203901
Procurador do Estado: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800163-73.2018.9.26.0020 - (Controle 7578/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA SERGIO DE SOUZA BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 154860:
I. Vistos.
II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 145626) e a contestação (ID nº 154822).
III. Até o momento não houve pedido específico de produção de provas.
IV. Desse modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às
pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente,
sendo que não será aceito por este Juízo a justificação genérica. Assim como, se manifestarem acerca do
julgamento antecipado da lide.
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015.
SP, 04/02/2019 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: MAURICIO PEREIRA DA SILVA OABSP 236132
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo Eletrônico Nº 0800020-55.2016.9.26.0020 - (Controle 6371/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ALEXANDRE LUZ MORAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
(JP) - Despacho de ID 153341:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 153339), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se.
SP, 11/01/2019 - Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: ADAIR ALVES FILHO OABSP 116507
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800023-39.2018.9.26.0020 - (Controle 7265/2018) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 154956:
"I. Vistos.
II. No ID 154888 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pelo autor.
III - À ré para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se."
São Paulo, 4 de fevereiro de 2019.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: ROSANGELA DA SIQUEIRA OABSP 355416
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo Eletrônico Nº 0800004-33.2018.9.26.0020 - (Controle 7231/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JONATAS KRUSCHEWSKY JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(JP) - Despacho de ID 153119:
1. VISTOS EM CORREIÇÃO.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 152775), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
SP, 10/01/2019 - Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.