TJPA 06/04/2022 - Pág. 175 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022
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004 - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº 0029672-91.2016.8.14.0401 (LIBRA)
APELANTE: ALFREDO NAZARETH MELO SANTANA
REPRESENTANTE(S): OAB 2721 - JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA (ADVOGADO)
ASSISTENTE DE ACUSACAO: RIBEIRO MENDES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
REPRESENTANTE(S): OAB 10758 - FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB 15495 - LUIZ
CARLOS DIAS JUNIOR, OAB 13013 - ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA, OAB 20235 TATYANA CRISTINA MOURAO JATAHY, OAB 21251 - FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE
OLIVEIRA (ADVOGADOS)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISORA: DESA VANIA BITAR
RELATOR: DES RONALDO VALLE
OBS.: Impedimento do Exmo. Des. Altemar da Silva Paes ¿ Juiz Convocado.
OBS.: Retirado de pauta Plenário Virtual (6ª sessão Ordinária), observado deferimento Exmo. Relator,
acerca de peticionamento sustentação oral.
OBS.: JULGAMENTO NÃO FINALIZADO REFERENTE PROCESSO (Julgadores participantes: DES.
RONALDO VALLE-Relator, DESA. VANIA BITAR-Revisora e DES. RÔMULO NUNES). Pedido de Vista
dos autos, pela Exma. Desa. VANIA BITAR, Revisora.
OBS.: Houve sustentação oral pelo Advogado do Apelante, Jose Alfredo da Silva Santana, OAB 2721 dentro do tempo regimental.
005 - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº 0001267-45.2016.8.14.0401 (LIBRA)
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ASSISTENTES DE ACUSACAO: OSMAR CORREA RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): OAB 13983 - RODRIGO TAVARES GODINHO (ADVOGADO)
ASSISTENTE DE ACUSACAO: FABIO SENA RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): OAB 13983 - RODRIGO TAVARES GODINHO (ADVOGADO)
ASSISTENTE DE ACUSACAO: JOSE CORREA RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): OAB 13983 - RODRIGO TAVARES GODINHO (ADVOGADO)
REPRESENTANTE(S): OAB 11816 - EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO (ADVOGADO)
REPRESENTANTE(S): OAB 15381 - ANDRE SILVA TOCANTINS (ADVOGADO)
ASSISTENTE DE ACUSACAO: JOAO CORREA RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): OAB 13983 - RODRIGO TAVARES GODINHO (ADVOGADO)
APELADO: JOAO AUGUSTO LOBATO RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): OAB 11805 - BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO THOMAZ
(ADVOGADO)
PROCURADOR DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. RONALDO MARQUES VALLE
OBS.: JULGAMENTO NÃO FINALIZADO REFERENTE PROCESSO (participantes: DES. RONALDO
VALLE-Relator, DES. ALTEMAR PAES, Juiz Convocado-Revisor, DES. RÔMULO NUNES e DESA.
VANIA BITAR). Pedido de Vista dos autos, pela Exma. Desa. VANIA BITAR.
OBS.: Houve sustentação oral pelo Dr. Rodrigo Tavares Godinho, OAB13983, Advogado dos assistentes
de Acusação.
OBS.: Houve sustentação oral pela Advogada do Apelado, Dra. Bruna Koury, OAB 11805, dentro do
tempo regimental.
(*) Nome(s) do(s) réu(s) escrito(s) por extenso, conforme determinação da Egrégia Turma, de acordo com
decisão do Superior Tribunal de Justiça.
E como nada mais houve foi declarada encerrada a presente Sessão às 10h33min. Eu, Tânia Maria da
Costa Martins, Secretária Geral da UPJ das Turmas Penais do TJ/PA, lavrei a presente Ata. DES.
RÔMULO NUNES, Presidente.