TJSP 08/02/2010 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 649
2006
VIEIRA OAB/SP 104016
405.01.2009.056296-3/000000-000 - Nº ORDEM 2347/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
- AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S A X VITORIO NOCHI - FLS. 30 - VISTOS. HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO AUTOR (FLS.29) JULGANDO EXTINTO O PROCESSO EM QUE FIGURA NO PÓLO
ATIVO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A E PASSIVO VITÓRIO NOCHI, COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, VIII, DO C.P.C.. FICA REVOGADA A LIMINAR CONCEDIDA A FLS. 25. RECOLHA-SE O MANDADO DE BUSCA/
APREENSÃO E CITAÇÃO (FLS. 27), INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRAZO
RECURSAL; OPORTUNAMENTE CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO E FEITAS AS ANOTAÇÕES E
COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. - ADV ELIANA ESTEVÃO OAB/SP 161394
405.01.2007.042015-8/000000-000 - Nº ORDEM 1749/2007 - PRECATÓRIA (EM GERAL) - EDITORA PESQUISA E
INDUSTRIA LTDA X VALOI MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - FLS. 41 - INFORMAÇÃO RETRO, PROVIDENCIE A REQUERENTE.
OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE. INT. / (FALTA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL) - ADV DALMYR FIGUEIREDO GOMES OAB/
SP 100282
405.01.2010.001332-4/000000-000 - Nº ORDEM 47/2010 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ALTINA MARIA CORREA
NUNES X CELSO XAVIER NUNES - FLS. 29 - DEFIRO A GRATUIDADE, E OBSERVE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO EM
RAZÃO DA IDADE. SEQUER DEMONSTRADA A RELAÇÃO DE CONTRATO, E NEM A INFRAÇÃO CONTRATUAL, SOMADO
AO DISPOSTO NO ART. 62, II, DA L.I., NENHUM DIREITO DEVE SER ANTECIPADO. SENDO OS LITIGANTES LIGADOS PELO
SANGUE, VISANDO PÔR FIM QUANTO ANTES AO LITÍGIO, MARCO DESDE JÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
01 DE MARÇO P.F. ÀS 16:30 HORAS. CITE-SE PARA RESPONDER, FLUINDO DA AUDIÊNCIA O PRAZO PARA CONTESTAR.
INT. - ADV KATIA CRISTINA FREGONA GRASSI OAB/SP 291100
405.01.2001.033615-5/000000-000 - Nº ORDEM 2018/2001 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - MANOEL DA
CONCEIÇÃO X MERITOR DO BRASIL LTDA - DIVISAO HVS E OUTROS FLS. 1105 - VISTOS. ANALISANDO OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (FLS. 1093/1104), OS DITOS VÍCIOS, SINCERAMENTE, INEXISTEM. FEZ-SE A PROVA TÉCNICA, E O FOI
SEM FUGIR DAS DIRETRIZES PROCESSUAIS, E ELA, ALIADA À DOCUMENTAL, FORNECEU ELEMENTOS SUFICIENTES
PARA ENTREGAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESSE ACERVO DE PROVAS, EM BOA EXTENSÃO CONSTRUÍDO E
TRAZIDO A LUME DURANTE O PROCESSAMENTO, CONDUZIU À PRESCINDIBILIDADE DE OUTRAS, INCLUSIVE ORAL,
ALIÁS, NO TOCANTE A ESTA, O ITEM II DO DESPACHO DE FLS. 1052 JÁ SE REFERIU. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO
E REAPRECIAÇÃO DE PROVAS, DE REGRA, FOGEM DO ÂMBITO DESTE MEIO RECURSAL DO QUAL SE LANÇOU MÃO.
ASSIM, TAL COMO PROLATADA, FICA MANTIDA A SENTENÇA. INT. ADV ALBERTINO SOUZA OLIVA OAB/SP 14275 - ADV
ANTONIO AFONSO SIMOES OAB/SP 51078 - ADV ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS OAB/SP 17663 - ADV CAIO
CEZAR GRIZI OLIVA OAB/SP 92292 - ADV MARIA MARTA DA SILVA CORVELLO CAMARGO OAB/SP 104793 - ADV RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762/ DRA. MÁRCIA PELELLA MÉLEGA OAB/SP Nº 140.187/ DR. ANTONIO CARLOS
VIANNA DE BARROS OAB/SP Nº 17.663
405.01.2004.004170-1/000000-000 - Nº ORDEM 396/2004 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - - BANCO
DO BRASIL S/A X AILTON FERREIRA DA SILVA FLS. 178 VISTOS. ANALISANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FLS.
172/176) EXPLICITO QUE A RAZÃO DA EXTINÇÃO DO PROCESSO NÃO FOI A INÉPCIA DA INICIAL, E SIM FALTA DE
IMPULSO EFETIVO POR CONSIDERÁVEL TEMPO, PROMOÇÃO QUE INCUMBIA À PARTE, ALIÁS, HOUVE SUA INTIMAÇÃO
PESSOAL PARA O FIM (FLS. 142) E, DE BOM RESULTADO, NENHUM SE DETECTA. INT. OSASCO, 05/02/10. WILSON
LIMA DA SILVA JUIZ DE DIREITO - ADV FABIANO ZAVANELLA OAB/SP 163012 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP
113887 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
405.01.2008.053051-1/000000-000 - Nº ORDEM 2336/2008 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) - NILSON ROBERTO
LEONE X BANCO ITAU S A FLS. 107 VISTOS. ANALISANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FLS. 99/101) EXPLICITO
QUE CABE AO EMBARGANTE DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE CONTA NA SITUAÇÃO COLOCADA, COISA QUE SEQUER
FOI POSTA A LUME NA CONTESTAÇÃO. DE QUALQUER MODO, SE O ANIVERSÁRIO DA CONTA SE DÁ NA 2.ª QUINZENA
DO MÊS DE JANEIRO/89 NÃO SE APLICA O ÍNDICE RECONHECIDO. INT. ADV CAIO CESAR NEVES DA SILVA OAB/SP
237463 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 ADV PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS OAB/SP 173060 - ADV RODRIGO NALETTO TEIXEIRA OAB/SP 271457
405.01.2009.002776-5/000000-000 - Nº ORDEM 177/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO
FINASA S/A X ELEANDRO MULLER DESP. FLS. 61 VISTOS. ANALISANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FLS. 59/60)
EXPLICITO QUE A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE ESTÍMULO PRESCINDE DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA
DAR ANDAMENTO AO FEITO, SENDO INDISPENSÁVEL A DA PARTE, ATÉ PORQUE, SE CHEGOU A ESSE ATO PROCESSUAL,
É PORQUE DE ALGUMA MANEIRA O FEITO NÃO VINHA RECEBENDO A CONTENTO O IMPULSO DE INCUMBÊNCIA DE
QUEM PROMOVE A AÇÃO. ALIÁS, REFORÇA-SE ESTA POSIÇÃO O ENTENDIMENTO DA DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO
PESSOAL QUANDO O ADVOGADO ATUA EM CAUSA PRÓPRIA. ASSIM, SEM RAZÃO PARA RETROCEDER, FICA MANTIDA
A DECISÃO QUESTIONADA. INT. ADV DANIELE ROBERTO BEZERRA OAB/SP 273093/ DRA. BÁRBARA ROSA DOS REIS
OAB/SP Nº 269.472.
405.01.2009.036799-1/000000-000 - Nº ORDEM 1646/2009 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) - LAERCIO CAMPOS
X BANCO BRADESCO S/A FLS. 131 VISTOS. ANALISANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FLS. 72/75), VERIFICA-SE
QUE O EMBARGANTE/AUTOR, ANTES DE INTENTAR A PRESENTE DEMANDA, AJUIZOU CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE
DOCUMENTOS, O QUE SE DEU EM DEZEMBRO/2008 (FLS. 76 E SS), ENTÃO, BUSCANDO-SE NA PRINCIPAL APLICAÇÃO
CORRETA DE ÍNDICE E RECEBIMENTO DE DIFERENÇA DE JANEIRO/89, TEM-SE QUE O DIREITO NÃO FOI ALCANÇADO
PELA PRESCRIÇÃO, JÁ QUE O TEMPO QUE SE PASSOU FICA AQUÉM DOS 20 ANOS. NO MAIS, NO TOCANTE AO MÉRITO
PROPRIAMENTE DITO, NENHUMA INSURGÊNCIA NO QUE CONCERNE À RELAÇÃO DE CONTRATO E EFETUAÇÃO DO
DEPÓSITO EM CONTA. CONTRATO DE POUPANÇA, QUE SE CARACTERIZA PELA RENOVAÇÃO MENSAL, FICA À MARGEM
DAS LEIS CRIADAS DURANTE SUA DURAÇÃO, SOBRETUDO PORQUE A FAVOR DO POUPADOR HÁ A CONSTRUÇÃO DO
DIREITO ADQUIRIDO (ART. 5.º, XXXVI, DA CF, E ART. 6.º, PARÁGRAFO 2.º, DA LICC). VALE DIZER: AINDA QUE DE ORDEM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º