TJSP 08/07/2014 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
1695
DESEMBOLSOS,E A PAGAR AOS PATRONOS DESTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADO EM 10% SOBRE O VALOR
CORRIGIDO DA CONDENAÇÃO RELATOR (a): DR ALEXANDRE FELIX DA SILVA-ADVOGADOS: DRA WALDIRENE ALVES
ZANINI DA SILVA COMIN OAB/SP 259.924- DR HUMBERTO LENCIONI GULLO JR OAB/SP 130.966-DR ALEXANDRE DE
FARIA OLIVEIRA OAB/SP 231.854
RECURSO- Nº193/14- Nº DE ORIGEM 0004328-61.2013.8.26.0472 COMARCA PORTO FERREIRA- RECORRENTE:
MIRIVALDO ANTONIO ROSIM - RECORRIDO: VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO MUNDIAL VEM BRASIL-V ACORDÃO DE
FLS:138/140-POR VOTAÇÃO UNANIME NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI
N° 9.099/95,CONDENARAM O RECORRENTE A REEMBOLSAR AS CUSTAS DESPENDIDAS PELA PARTE RECORRIDA,
ATUALIZADAS DESDE OS RESPECTIVOS DESEMBOLSOS, E A PAGAR AOS PATRONOS DESTA HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CAUSA RELATOR (a): DR ALEXANDRE FELIX DA
SILVA-ADVOGADOS: DR JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 108.872-DR JOSÉ ALVES DE GODOY NETO OAB/
SP 293.623- DRA RAQUEL ALVES DE GODOY OAB/SP 304.337
DRA. RENATA A. GODOY DOS SANTOS OAB 293.623
RECURSO- Nº204/13- Nº DE ORIGEM 457.01.2012.005731-7 COMARCA PIRASSUNUNGA- RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL- RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO-V ACORDÃO DE FLS:151/152-POR VOTAÇÃO UNANIME NÃO
CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR (a): DR.ALEXANDRE FELIX DA SILVA-ADVOGADOS: DRA
CECÍLIA MUNIZ KLAUSS E SILVA OAB/SP 235.420-DRA MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109.631 DRA.
PATRÍCIA COELHO MOREIRA BAZZO OAB 109.631
RECURSO- Nº206/14- Nº DE ORIGEM 0005345-17.2012.8.26.0457 COMARCA PIRASSUNUNGA- RECORRENTE:
RAPHAEL CELARIN- RECORRIDO: ANDRE LEITE DA SILVA-V ACORDÃO DE FLS:46/48-POR VOTAÇÃO UNANIME
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N° 9.099/95, CONDENARAM O RECORRENTE
A REEMBOLSAR AS CUSTAS DESPENDIDAS PELA PARTE RECORRIDA, ATUALIZADAS DESDE OS RESPECTIVOS
DESEMBOLSOS, E A PAGAR AO PATRONO DESTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADO EM 10% SOBRE O VALOR
CORRIGIDO DA CONDENAÇÃO.A COBRANÇA DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, TODAVIA, OBSERVARÁ O DISPOSTO NO
ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50, QUE A CONDICIONA Á COMPROVAÇÃO DA MELHORA DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE
BENEFICIÁRIA SUCUMBENTE RELATOR (a): DR ALEXANDRE FELIX DA SILVA-ADVOGADOS:DR MAURICIO SINOTTI
JORDAO OAB/SP 153.196RECURSO- Nº210/14- Nº DE ORIGEM 0007594-04.2013.8.26.0457 COMARCA PIRASSUNUNGA- RECORRENTE:
CLICKON E OUTRO(S)- RECORRIDO: SANDRA VALERIA VADALA MULLER E OUTRO(S)-V ACORDÃO DE FLS:166/171POR VOTAÇÃO UNANIME NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N°9.099/95,
CONDENARAM O RECORRENTE A REEMBOLSAR AS CUSTAS DESPENDIDAS PELA PARTE RECORRIDA, ATUALIZADAS
DESDE OS RESPECTIVOS DESEMBOLSOS, E A PAGAR AOS PATRONOS DESTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADO
EM 10% SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CONDENAÇÃO RELATOR (a): DR ALEXANDRE FELIX DA SILVA-ADVOGADOS:
DRA SANDRA VALERIA VADALA MULLER OAB/SP 84.225-DR GUSTAVO LORENZI DE CASTRO OAB/SP 129.134RECURSO- Nº214/14- Nº DE ORIGEM 0008303-39.2013.8.26.0457 COMARCA PIRASSUNUNGA- RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL S/A E OUTRO(S)- RECORRIDO: ANDREA ANNES DE ASSIS-V ACORDÃO DE FLS:195/198-POR VOTAÇÃO
UNANIME NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N° 9.099/95, CONDENARAM
O RECORRENTE A REEMBOLSAR AS CUSTAS DESPENDIDAS PELA PARTE RECORRIDA, ATUALIZADAS DESDE OS
RESPECTIVOS DESEMBOLSOS, E A PAGAR AOS PATRONOS DESTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADO EM R$
800,00, NOS TERMOS DO ART. 20 § 4°, DO CPC. RELATOR (a): DR ALEXANDRE FELIX DA SILVA-ADVOGADOS: DR FLÁVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34.248- DR RENATO OLIMPIO S. DE AZEVEDO OAB/SP 180.737-DRA THATIANA ROMANO
CAMARGO OKUSU OAB/SP 286.365- DR GILMAR WELTON DA SILVA DE BIAGGIO OAB/SP 323.546-DRA VERIDIANA
MAZZOTTI FERRAZOLI OAB/SP 283.155 DRA. SIBELE LEMOS DE MORAES OAB 240.894
RECURSO- Nº218/14- Nº DE ORIGEM 457.01.2012.006651-5 COMARCA PIRASSUNUNGA- RECORRENTE: BANCO
ITAULEASING S/A- RECORRIDO: FABIANA APARECIDA BARBOSA-V ACORDÃO DE FLS:108/112-POR MAIORIA DE
VOTOS DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO,APENAS PARA EXCLUIR OS VALORES RELATIVOS TAC (TAXA DE
ABERTURA DE CADASTRO.DEIXANDO DE CONDENAR O RECORRENTE OU RECORRIDO AO PAGAMENTO DE VERBAS
SUCUMBENCIAIS,PORQUE O ARTIGO 55 DA LEI N°9.099/95 AUTORIZA A CONDENAÇÃO APENAS DO RECORRENTE,DESDE
QUE TOTALMENTE VENCIDO RELATOR (a): DR ALEXANDRE FELIX DA SILVA-ADVOGADOS: DRA ELAINE CRISTINA
MATHIAS OAB/SP 248.100- DR JOÃO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66.919
RECURSO- Nº229/14- Nº DE ORIGEM 457.01.2012.004469-0 COMARCA PIRASSUNUNGA- RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S.A- RECORRIDO: JULIANO MEGA-V ACORDÃO DE FLS:103/111-POR VOTAÇÃO UNANIME DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO,SOMENTE PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO OS VALORES RELATIVOS Á TARIFA DE
CADASTRO E TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM.OBSERVARAM QUE O VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO CONTRATO
OCORRERÁ EM 25/06/2015 (FLS. 19). ASSIM, MANTENDO-SE A CONDENAÇÃO DA PARTE RECORRENTE A EMITIR NOVOS
BOLETOS DE PAGAMENTO COM BASE NO VALOR RECALCULADO,CONFORME DETERMINADO NA R.SENTENÇA A QUO.
DEIXANDO DE CONDENAR O RECORRENTE OU RECORRIDO AO PAGAMENTO DE VERBAS SUCUMBENCIAIS, PORQUE
O ARTIGO 55 DA LEI N° 9.009/95 AUTORIZA A CONDENAÇÃO APENAS DO RECORRENTE, DESDE QUE TOTALMENTE
VENCIDO RELATOR (a): DR ALEXANDRE FELIX DA SILVA-ADVOGADOS: DR LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELO OAB/
SP 231.954-DR JOÃO FLÁVIO RIBEIRO OAB/SP 66.919
RECURSO- Nº235/14- Nº DE ORIGEM 457.01.2012.009027-0 COMARCA PIRASSUNUNGA- RECORRENTE: BV.
FINANCEIRA S/A- RECORRIDO: BRUNO GONÇALVES MARTINS-V ACORDÃO DE FLS:122/128-POR VOTAÇÃO UNANIME
DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, SOMENTE PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO OS VALORES RELATIVOS À
TARIFA DE CADASTRO E TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. OBSERVARAM QUE O VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO
CONTRATO OCORRERÁ DIA 14.06.16 (FLS. 24). ASSIM, MANTIVERAM A CONDENAÇÃO DA PARTE RECORRENTE A EMITIR
NOVOS BOLETOS DE PAGAMENTO COM BASE NO VALOR RECALCULADO, CONFORME DETERMINADO NA R. SENTEÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º