672 resultados encontrados para apenas do recorrente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2004 SUCUMBENCIAIS, PORQUE O ARTIGO 55 DA LEI N° 9.099/95 AUTORIZA A CONDENAÇÃO APENAS DO RECORRENTE, DESDE QUE TOTALMENTE VENCIDO RELATOR (a): DR ALEXANDRE FELIX DA SILVA-ADVOGADOS: DRA ELAINE CRISTINA MATHIAS OAB 248.100/SP DR RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225.061 DR FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153.447 DR RICARDO N
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2437 DR.LUIS FERNANDO SAMPEL BASSINELLO OAB 231.954 RECURSO Nº 219/13 - Nº DE ORIGEM 409/12 - COMARCA DE PIRASSUNUNGA - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S A - RECORRIDO: BRYAN THIAGO GODOY METZNER - V. ACÓRDÃO DE FLS. 119: POR MAIORIA DE VOTOS DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO 2º JUIZ, PARA
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3705 Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP) - Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP) - Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) - VISTA Nº 1001622-18.2017.8.26.0547 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Rita do Passa Quatro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2332 PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO , SOMENTE PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO OS VALORES RELATIVOS À TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO E TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BENS, REDUZINDO A CONDENAÇÃO PARA R$87,17, MANTIDA NO MAIS A R. SENTENÇA. DEIXARAM DE CONDENAR O RECORRENTE OU RECORRIDO AO PAGAMENTO DE VERBAS SUCUMBENCIAIS
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1699 DE PROCESSO CIVIL, DIANTE DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS CAUSÍDICOS E PELA NATUREZA DA CAUSA, SENDO QUE A MUNICIPALIDADE RECORRENTE É INSENTA DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS POR FORÇA DA LEI ESTADUAL N° 11.608/03 RELATOR (a): DR MÁRCIO MENDES PICOLO- ADVOGADOS: DRA CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA DEZAN OAB/S
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2003 DESTAS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADO EM R$ 600,00, NOS TERMOS DO ART. 20§ 4°, DO CPC RELATOR (a): DR ALEXANDRE FELIX DA SILVA-ADVOGADOS: DR CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB 270.141/SP DR NELSON RIBEIRO FILHO OAB/SP 256.029 RECURSO Nº94/14- Nº DE ORIGEM 0000167-08.2013.8.26.0472 COMARCA PORTO FERREIR
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2328 PAGAR AO PATRONO DESTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CAUSA. RELATOR (A): DR. ALEXANDRE FÉLIX DA SILVA ADVOGADOS: DR. ANTÔNIO MARCOS PINTO BORELLI OBA/SP Nº 144.231; DR. CLAUDIO ALVES FRANCISCO OBA/SP Nº 187.728. RECURSO Nº 49/14 - Nº DE ORIGEM 484/13 - COMARCA DE PIR
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2436 Processo 0008676-70.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008676) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.B. - - A.F.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, a fim de CONDENAR, como incursos nas sanções do art. 33, §4º, da Lei 11.343/06 o acusado ANDRÉ FELIPE CARDO
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1859 Desembargadora Relatora Glc/lc/mmo Gab. Des. Francisca Formigosa PROCESSO nº 0000929-82.2016.5.08.0015 AGRAVANTE: GISELLE ALVES SILVA ADVOGADO: ARTHUR DE MOURA CEBOLÃO AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ Votos ADVOGADO: FELIPE PRATA MENDES - OAB: PA0020099 Acórdão Processo Nº AIRO-0000929-82.2016.5.08.0015 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3189 quinquênio, dos vencimentos integrais, salvo as eventuais Procedência da ação Recurso inominado pugnando pela reforma da decisão quanto à incidência do adicional de insalubridade sobre a base de cálculo dos adicionais temporais e à aplicação do IPCA-e como índice de cálculo, para fins de correç