TJSP 02/02/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1818
2007
sabem informar se ali reside o sr.Everaldo, devolvendo o presente para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Osasco,
22 de janeiro de 2015. - ADV: RICARDO MARTINS (OAB 217908/SP)
Processo 0023223-82.2010.8.26.0405 (405.01.2010.023223) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jeferson
Oliveira Nascimento - Intime-se a defesa do réu para apresentar os memoriais, no prazo legal, bem como para ciencia do teor
do Mandado de intimação juntado às fls 199/200 “ FLS 199: INTIMAÇÃO do DEFENSOR DATIVO acima mencionado para
apresentar os memoriais, no prazo legal, conforme deliberação de fls. 135 que segue: “... Pelo MM. Juiz foi dito que: Homologo
a desistência formulada pelas partes em relação à(s) mencionada(s) testemunha(s). Defiro o requerimento ministerial, oficiandose nos termos propostos. Com a juntada, vistas ao Ministério Público para ciência, ficando encerrada a instrução processual e,
a pedido das partes, fica concedido o prazo igual e sucessivo de 5 (cinco) dias para oferecimento de memoriais, nos termos da
Lei nº 11.719/08, que alterou o rito processual, intimando-se a defensora nomeada. Fica consignado que a presente audiência
foi realizada nos termos do que dispõe a Súmula nº 11 do eg. STF, quanto ao uso de algemas em audiência, embora réu preso
por outro feito. Saem cientes os presentes. Nada mais. Eu, Hélio Aparecido dos Santos, digitei. JOSÉ FERNANDO AZEVEDO
MINHOTO Juiz de Direito”. FLS 200 - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO - “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandadomnº 405.204/077534-4 dirigi-me à av Dom Pedro I nº 94, Jardim Bela Vista por diversas vezes,
em diferentes dias e horários e em todas as diligências realizadas não encontrei a defensora. Uma vez esgotado o prazo legal,
DEIXEI DE INTIMAR ROSE MARA PIMNETAL PARRA e devolvo para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Osasco 22
de janeiro de 2015. “ - ADV: ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP)
Processo 0031808-94.2008.8.26.0405 (405.01.2008.031808) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Silvio Luis Martins - INTIME-SE O DEFENSOR DO DESPACHO DE 10/04/2012 QUE FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 PARAGRAFO 5º DA LEI 9099/95. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB
279413/SP)
Processo 0045441-41.2009.8.26.0405 (405.01.2009.045441) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) J.F.O. - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 26/03/2010 Julgada procedente a ação para condenar às
penas de 8 (oito) meses de detenção, no regime aberto, e 7 (sete) dias-multa, por infração ao caput do artigo 155 do Codigo
Penal, calculados no piso mínimo legal, sendo deferido o direito de apelar em liberdade. - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO
LEITE (OAB 193003/SP)
Processo 0063076-30.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063076) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - D.P.S. DESPACHO Processo nº:0063076-30.2012.8.26.0405 Classe - Assunto:Inquérito Policial - Estupro de vulnerável Réu:Domingos
Pereira Santos Controle nº 3576/12 Em prosseguimento ao feito, designo o dia 04/03/15, às 13:30 horas, para audiência de
Interrogatórios, debates e julgamento, com as formalidades de praxe. Intimem-se às partes. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando
Azevedo Minhoto - ADV: GERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 55305/SP)
Processo 3002754-56.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.I.J. - - A.L. - F.E.M. - Vistos. Em tempo, tendo consultado a Assessoria da Presidência deste E. Tribunal e a Escola Paulista da Magistratura,
fui informado da existência de um curso do idioma suaíli ministrado pela Faculdade de Letras da Universidade de São Paulo.
Assim, certifique-se a Serventia, por telefone (3091-5020, ou outro posteriormente informado), da existência de pessoa habilitada
a funcionar como intérprete do idioma suaíli neste processo judicial, sem prejuízo das determinações da decisão anterior. Para
conferir a este processo maior celeridade, designo audiência de instrução para interrogatório do Réu Juma Idd Juma para o dia
14 de abril de 2015, às 14h30. Deve a esposa do Réu, Amina Suleyman, ser intimada para comparecer à referida audiência,
quando poderá funcionar como intérprete, caso não seja localizada outra pessoa habilitada para essa função. Intimem-se o
Ministério Público, a Defesa e o Réu que será interrogado. Diligência necessárias. - ADV: DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON
TERÊNCIO (OAB 199272/SP), ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES (OAB 141375/SP)
Processo 3037615-68.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - M.M.A. e
outro - Intime-se a defesa do réu Marcel Mateus Azeitão para manifestar-se sobre as provas acrescidas, no prazo legal. - ADV:
PEDRO LUIZ DA SILVA (OAB 160794/SP), GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB 156399/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2015
Processo 0032964-10.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - J.P. - J.I.R.M. - Intime-se a
defesa a tomar ciência de fls.94/98- laudos e termo de declaração. controle 838/14 - ADV: VANESSA LOPES DA ROCHA (OAB
274888/SP), NILVA SILVA ARAUJO (OAB 283582/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVANA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2015 - PROCESSOS FÍSICOS
Processo 0009279-13.2010.8.26.0405 (405.01.2010.009279) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Antonio Onofre França de Queiros - Comercial Napoli Moveis e Decorações Ltda - - Cristina
Massarelli do Lago Lorca Buen - - Adriana do Lago Barbosa - Vistos. Conforme resposta do INFOJUD obtida nesta data,
não houve declaração de imposto de renda do(s) ano(s) de 2014 do(a) executado(a) JURANDIR RAMOS DA SILVA. Assim,
manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, em 05 dias, sob pena de
arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SIDMAR PALL (OAB 336126/SP)
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