TJSP 01/04/2016 - Pág. 1919 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1919
FRAUDE – COMPROVADO O RELACIONAMENTO COMERCIAL ENTRE AS PARTES E O INADIMPLEMENTO DA AUTORA DEMANDA IMPROCEDENTE – PROVIDO O RECURSO PRINCIPAL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – IMPROVIDO O ADESIVO
DA AUTORA.* ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Renata Maria Silveira Toledo (OAB: 165255/SP) - Marina Freitas de
Almeida (OAB: 341552/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1003597-59.2014.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Banco
Santander (Brasil) S/A - Embargdo: BTK LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO
CURADOR ESPECIAL DA RÉ, CITADA POR HORA CERTA, EXTINGUINDO A AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CONTRATO
DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE POR CARÊNCIA DE AÇÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE
INFORMAÇÕES QUANTO AO LIMITE DE JUROS E DEMAIS ENCARGOS CONTRATADOS, CONDENANDO O AUTOR EM
SUCUMBÊNCIA DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$3.000,00 COM BASE NO § 4º DO ART. 20
DO CPC – ALEGAÇÕES GENÉRICAS QUE NADA ESCLARECEM SOBRE OS ENCARGOS EFETIVAMENTE PACTUADOS
ENTRE AS PARTES – EMBARGANTE QUE CONFUNDO HONORÁRIOS INSTITUCIONAIS DO CURADOR ESPECIAL COM
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, ESTES DEVIDOS EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE – INEXISTÊNCIA
DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO – EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Adriana Santos
Barros (OAB: 117017/SP) - Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP) - Joao Mariano do Prado Filho (OAB: 293087/SP) Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1004932-98.2014.8.26.0462/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Poá - Embargte: Banco Itaucard
S/A - Embargda: EVA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Rejeitaram os embargos. V. U. *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DA AUTORA EM AÇÃO
DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, COM EXCLUSÃO DAS TARIFAS DE
REGISTRO E AVALIAÇÃO DE BENS – MENÇÃO EXPRESSA AO ENTENDIMENTO FIXADO PELO RESP. 1.251.331-RS –
INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO – EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Alexandre Marques
Silveira (OAB: 120410/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Maria Aparecida Vismar (OAB: 250489/SP) Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1007027-76.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Antonio Adriano de Sousa (Justiça
Gratuita) e outro - Apelado: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru (Não citado) - Magistrado(a) Jovino de
Sylos - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - *AÇÃO DE USUCAPIÃO
DE BEM IMÓVEL – EXTINÇÃO DA DEMANDA POR INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 295, I, DO CPC) - INCONFORMISMO
DOS POSTULANTES – COMPETÊNCIA DAS C. 1ª A 10ª CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO – RESOLUÇÃO Nº
623/2013 DO E. TJSP, ÓRGÃO ESPECIAL - RECURSO NÃO CONHECIDO.* ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Thainan Ferreguti
(OAB: 227074/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1007480-98.2013.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelada: MARLEIDE DA SILVA SOBRINHO (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Negaram provimento ao recurso,
com observação. V. U. - *DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –
AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU, APENAS PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DO
DÉBITO – RECURSO DO BANCO RÉU PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FIRMADO COM
A AUTORA - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO TROUXE SEQUER UMA PROVA OU MESMO INDÍCIO DA EXISTÊNCIA DE
RELACIONAMENTO COMERCIAL ENTRE AS PARTES – ART. 333, II DO CPC - MÁFÉ DO BANCO RÉU CARACTERIZADA EM
VIRTUDE DO CARÁTER PROTELATÓRIO DO APELO – IMPOSIÇÃO DE MULTA DE 1% E INDENIZAÇÃO DE 1% EM FAVOR
DA PARTE CONTRÁRIA, AMBAS CALCULADAS SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - DEMANDA PARCIALMENTE
PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.* ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º