10.001 resultados encontrados para apenas para declarar - data: 02/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 1324 ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM), ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 44762A/CE), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0746552-25.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Helisangela Cascaes Messa - REQUERIDO: Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 688 À guisa do expendido, julgo parcialmente procedente a demanda, apenas para declarar inexigível judicialmente o débito ensejo da presente ação. Julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral, conforme a fundamentação. Sem custas e honorários, salvo recurso. P.R.I. ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), A
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 587 Oliveira Lobo - REQUERIDO: Lojas Riachuelo S/A - À guisa do expendido, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, apenas para declarar inexigível judicialmente o débito ensejo da presente ação. Julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral, conforme a fundamentação. Sem custas e honorários, salvo recurso. P.R.I. ADV: A
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 585 ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 1183A/AM), ADV: AMANDA MOREIRA BARROS (OAB 13113/AM) - Processo 0741530-83.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC - REQUERENTE: Alaf Cardoso da Silva - REQU
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 586 ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM) - Processo 0747105-43.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Enock de Oliveira da Luza - EXECUTADO: Banco Bradesco S/A - Pelo exposto, não co
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 687 Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Aurilene Batista Melo - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos da fundamentação transata. Sem custas e honorários de advogado, salvo recurso. ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 1048A/AM), ADV: JOS
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 1322 PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, apenas para declarar inexigível judicialmente o débito ensejo da presente ação. Julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral, conforme a fundamentação. Sem custas e honorários, salvo recurso. P.R.I. ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: DENNER DE BARROS E M
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 2008 Picanço - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial. Sem custas e honorários, salvo recurso. P.R.I. ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM), ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 44762A/ CE), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0609782-25.202
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 1321 os débitos nominados “CESTA FÁCIL ECONÔMICA”, na conta corrente da autora sob pena de multa de R$300,00 por débito indevido, sem prejuízo da restituição em dobro do valor indevidamente debitado. Improcedente o pedido quanto as tarifas e descontos “CARTAO CRED ANUIDADE”, “TARIFA SAQUE”, “ENC LIMITE CRED”, “IOF S/UT
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 689 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: MARCOS FABIO CARVALHO BINDA (OAB 15095/ AM) - Processo 0647119-48.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Michel do Nascimento Vieira - REQUERIDO: Lojas Riachuelo S/A - A teor do exposto, indefiro a petição inicial e julgo extint