TJSP 06/05/2016 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
2018
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Aloney Alodyr de
Sousa Louzeiro (OAB: 325016/SP) - Bruno Alves Daufenback (OAB: 325478/SP) - Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP)
- Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Páteo do Colégio - Salas
207/209
Nº 1003835-58.2013.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Apelante: MARIO LATTANZIO (Justiça
Gratuita) - Apelado: EMPRESA SÃO JOÃO DE TURISMO LTDA. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Não conheceram do
recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - *AÇÃO DE COBRANÇA C.C. INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL – NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE PARTICULARES TENDO POR OBJETO A COMPRA E VENDA DE MOEDA
ESTRANGEIRA (DÓLARES AMERICANOS) – NEGÓCIO JURÍDICO QUE TEM POR OBJETO COISA MÓVEL – MATÉRIA QUE
SE INSERE NA COMPETÊNCIA DA 25º A 36ª CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(ART. 5º, ITEM III.14, DA RESOLUÇÃO 623/2013 DESTE E. TJSP) – PRECEDENTES DO C. ÓRGÃO ESPECIAL – RECURSO
NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 107,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Joice Helena
Cordeiro (OAB: 301115/SP) - Jose Francisco Feres (OAB: 105564/SP) - Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 207/209
Nº 1004217-68.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Banco do Brasil
S/A - Apdo/Apte: Amelia Cordeiro Modesto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram parcial provimento à apelação
do réu e negaram provimento ao recurso adesivo da autora. V.U. - CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NÃO DEMONSTRADA.
INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO RECONHECIDA E MANTIDA. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE
PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA, TODAVIA, COM REDUÇÃO
DO QUANTUM ARBITRADO PELO JUÍZO A QUO, EM OBSERVÂNCIA À DÚPLICE FINALIDADE PUNITIVA E COMPENSATÓRIA
DA REPARAÇÃO. RECURSO PRINCIPAL PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO ADESIVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1
DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do
STF de 05/02/2016. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Marcos Cesar
Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1005570-74.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Recorrente: Banco Bradesco - S/A Recorrido: Fabio Matos Xavier - Magistrado(a) Alfredo Attié - Reconheceram a carência da ação, de ofício, com fundamento no
art. 485, VI, do NCPC, restando, por conseguinte, prejudicado o apelo. V.U. - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.
FUMUS BONI IURIS E PERIGO DE DANO NÃO DEMONSTRADOS. CARÊNCIA DA AÇÃO. MATÉRIA COGENTE, QUE
PERMITE O RECONHECIMENTO DE OFÍCIO E A QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO. FALTA DE INTERESSE
DE AGIR CONFIGURADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DECRETADA. EXEGESE DO ART.
485, INC. VI, NCPC (ART. 267, VI. CPC/73). RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Matheus Starck de
Moraes (OAB: 316256/SP) - Marina Freitas de Almeida (OAB: 341552/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1008779-64.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Comercial Importação
e Exportação Cantareira Ltda (Em recuperação judicial) - Apelado: Casa Patriarca Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO COM REVISÃO – AÇÃO
DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – TÍTULO DE CRÉDITO – DUPLICATA MERCANTIL – TÍTULO CAUSAL
– LEGITIMIDADE DE PARTE DO SACADOR – AUSÊNCIA DE CAUSA QUE JUSTIFIQUE O SAQUE – INEXIGIBILIDADE DO
DÉBITO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Rodrigo Franco
Montoro (OAB: 147575/SP) - Marcel Gomes Braganca Retto (OAB: 157553/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1008906-31.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: ROSIANE RIOS LIMA (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: BANCO ITAUCARD S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento ao recurso do Banco réu e
negaram provimento ao recurso da autora. V.U. - *AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO REPRESENTADO
POR CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.CDC– APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, POR TRATAR-SE
DE RELAÇÃO DE CONSUMO – INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 297 DO STJ.JUROS REMUNERATÓRIOS – AS INSTITUIÇÕES
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