TJSP 10/07/2017 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2384
2006
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP) - Simone Borelli Liza (OAB: 103115/SP)
Nº 0006749-50.2012.8.26.0022/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: Expresso
Gardênia Ltda - Embargdo: Luis Carlos Lavezzo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maia da Cunha - por votação unânime,
ficaram rejeitados os embargos. - CÂMARA EXTRAORDINÁRIA. RESOLUÇÃO Nº 737/2016. PROCESSOS ENTRADOS NO
TRIBUNAL ATÉ DEZEMBRO DE 2015 E DISTRIBUÍDOS A OUTROS RELATORES. REDISTRIBUIÇÃO EXCEPCIONAL DE 600
APELAÇÕES FEITA EM 12.09.2016 PARA CUMPRIMENTO DA META 2 DO CNJ.EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO
INEXISTENTE. DECISÃO QUE É CLARA QUANTO AOS FUNDAMENTOS QUE JUSTIFICARAM A SOLUÇÃO ADOTADA.
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Antonio Tadeu Ribeiro (OAB: 16395/MG) - Gustavo Lenzi
Gonçalves (OAB: 243927/SP)
Nº 0006872-35.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Geap Autogestão Em Saúde (Fundação de Seguridade Social) - Embargdo: David Dias Torres - Magistrado(a) Teixeira
Leite - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO. ACÓRDÃO QUE EXAMINOU TODAS AS QUESTÕES JURÍDICAS RELEVANTES PARA DECIDIR
O RECURSO. REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: eduardo da silva cavalcante (OAB: 24923/DF) - Leonardo
Pretto Flores (OAB: 14638/DF) - Eugenio Saverio Trazzi Bellini (OAB: 63250/SP)
Nº 0008345-92.2013.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alexandre
Camargo Mendes e outro - Embargdo: Gold Acre Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Magistrado(a) Teixeira Leite Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marco Antonio Belmonte Molino (OAB: 247114/SP) - Gustavo Pinheiro
Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP)
Nº 0011485-67.2011.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Rosemeire Berben
Moreno (Assistência Judiciária) - Apelado: Paulo Cesar Moreno - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE OU
DA POSSE DO IMÓVEL. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL QUE NÃO INDIVIDUALIZOU
O BEM PARTILHADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR,
MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jorge da Silva (OAB: 217759/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Eliana Goncalves de Amorin Saraiva (OAB: 82409/SP)
Nº 0012416-38.2012.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Sandra Maria da Silva (Justiça
Gratuita) e outro - Apelado: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Apelado: Maria de Lourdes Rodrigues Silva - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE OBRIGAR OS RÉUS A EFETUAREM A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO DE
PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À RÉ CDHU E DECRETADA A EXTINÇÃO DO FEITO,
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, QUANTO AOS PROMITENTES COMPRADORES ORIGINÁRIOS. INCONFORMISMO.
DESCABIMENTO. “CONTRATO DE GAVETA”, CELEBRADO SEM A ANUÊNCIA DA CDHU. EXIGÊNCIA PREVISTA NO
CONTRATO PRINCIPAL E NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 51.241/2006, QUE REGULAMENTOU A LEI ESTADUAL Nº
12.276/2006. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Claysson Aurélio
da Silva (OAB: 193212/SP) - Paulo André Simões Poch (OAB: 181402/SP) - Edmar Aparecido Fernandes Veiga (OAB: 189522/
SP) - Sem Advogado (OAB: /SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º