TJSP 08/02/2018 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
2005
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Aglaupe Angélica
de Lima (OAB: 387108/SP) - Luciana de Mello E Souza Camardella (OAB: 240050/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2192695-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco
Bradesco S/A - Agravado: Douglas Falasca - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Por maioria de votos, negaram provimento
ao recurso, vencida a 3ª Juíza que declara voto - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO APLICAÇÃO DO ARTIGO 921, INCISO III,
DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CITAÇÃO DO EXECUTADO NÃO EFETIVADA ATO PROCESSUAL NECESSÁRIO
IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO PRECEDENTES: NA AÇÃO DE EXECUÇÃO, A SUSPENSÃO DO PROCESSO COM
FULCRO NO ARTIGO 921, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APENAS É ADMITIDA APÓS A CITAÇÃO DO
EXECUTADO, CONFORME A LÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO E PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA.RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Elcio Montoro Fagundes (OAB: 68832/SP) - Joao Brasil Vita (OAB: 5629/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2194103-80.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Leandro Johassem
Romeiro e outro - Agravado: Humberto Cesar Oliveira Paula - Agravado: Bruno Gruman Rossetti - Magistrado(a) Ana de Lourdes
Coutinho Silva da Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA
PRETENSÃO DE REFORMA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA DESCABIMENTO
HIPÓTESE EM QUE NÃO FICOU COMPROVADA A ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS DO
PROCESSO, SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 99, PARÁGRAFO 3º, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581
DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maria do Céu do
Nascimento (OAB: 314220/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2205456-20.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itápolis - Agravante: DOZOLINA
APARECIDA FONSECA (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento
ao recurso, na parte conhecida. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA PROVISÓRIA AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIDA PARA SUSPENDER DESCONTO EM
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA DE QUANTIA REFERENTE A RMC (RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL)
DE CARTÃO DE CRÉDITO NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO - PROBABILIDADE DO DIREITO
ALEGADO NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS (ART. 300 DO NCPC) MULTA NA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO NO
TOCANTE A CESSAÇÃO DOS DESCONTOS RELATIVOS A MARGEM CONSIGNÁVEL DO CARTÃO DE CRÉDITO (RMC) TEMA REFERENTE À POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO JUIZ
“A QUO” RECURSO NÃO CONHECIDO QUANTO AO TEMA DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO, NA PARTE
CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - João Carlos Gomes
Barbalho (OAB: 367899/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2207323-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Carlos Eduardo
Murcia Macedo e outro - Agravante: Gloria Maria Guimaraes Macedo e outro - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a)
Cauduro Padin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - IMPUGNAÇÃO AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ACOLHIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DO
PERITO JUDICIAL QUE ATUALIZOU A DIFERENÇA APURADA APLICANDO OS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA
TABELA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJSP), ACRESCIDOS DE JUROS REMUNERATÓRIOS DE
0,5% AO MÊS E JUROS DE MORA. CÁLCULO QUE CONTEMPLA OS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS SUBSEQUENTES (OU
SEJA, OS ÍNDICES CHEIOS). ADMISSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DO DÉBITO JUDICIAL. PRETENSÃO
DE INCLUSÃO DA CONTA POUPANÇA N. 200.011.898-9 NO CÁLCULO EXEQUENDO AFASTADA. CONSIDERAÇÃO TOTAL
DAS CUSTAS E DAS DESPESAS PROCESSUAIS RATEADAS EM IGUAL PROPORÇÃO E NÃO APENAS AS DOS AUTORES/
EXEQUENTES. CORREÇÃO. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA EM PARTE. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Sonia Marcia Hase de Almeida Baptista (OAB: 61528/SP) - Joaquim de Almeida Baptista (OAB:
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