TJSP 08/02/2018 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
2006
13405/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2209364-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: CICERO VIANA
MORENO - Agravado: Banco Bradesco SA - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PRETENSÃO DE REFORMA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU
PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA DESCABIMENTO HIPÓTESE EM QUE NÃO FICOU COMPROVADA A ALEGADA
IMPOSSIBILIDADE DO AGRAVANTE DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO
PRÓPRIO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Nelson Agnoletto Junior (OAB: 117005/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2212518-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: Milton Pinto de Macedo e outro - Magistrado(a) Cauduro Padin - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. QUESTÕES CONTROVERTIDAS
DECIDIDAS NO A.I. N. 2207323-48.2017.8.26.0000, TAMBÉM DE MINHA RELATORIA, ORA JULGADO EM CONJUNTO.
ARGUMENTOS DO BANCO-AGRAVANTE RECHAÇADOS, O QUE AFASTA O ACOLHIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) - Sonia Marcia Hase de Almeida Baptista (OAB: 61528/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2220419-33.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paola Calvao
Gambaré - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Cauduro Padin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. PROVA DOCUMENTAL INCAPAZ DE INFIRMAR
A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. NECESSIDADE DO BENEFÍCIO NÃO DEMONSTRADA. EXEGESE DO ARTIGO 99, §2º
DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Priscila Mazzetto
Mello (OAB: 158589/SP) - Raul Mazzetto (OAB: 86917/SP) - José Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Páteo do Colégio Salas 207/209
Nº 2227407-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: UP MONTAGENS
E INSTAÇÕES EIRELI EPP - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EMBARGOS
À EXECUÇÃO NOMEADOS COMO “CONTESTAÇÃO” - PRETENSÃO DE REFORMA DA R.DECISÃO QUE NÃO RECEBEU
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM VIRTUDE DA PEÇA DE DEFESA TER SIDO NOMEADA COMO “CONTESTAÇÃO” CABIMENTO HIPÓTESE EM QUE A EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA COM OS RESULTADOS
POR ELA OBTIDOS EVIDENTE EQUÍVOCO POR PARTE DA AGRAVANTE EM NOMEAR A PEÇA COMO CONTESTAÇÃO
POSSIBILIDADE DO RECEBIMENTO COMO EMBARGOS À EXECUÇÃO RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de
08/06/2016. - Advs: Jakeline Fragoso de Medeiros (OAB: 180801/SP) - Orlando D´agosta Rosa (OAB: 163745/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 2248267-92.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Louveira - Agravante: Itaú Unibanco
S/A - Agravado: Distribuidora Imparcial A Ltda - Agravado: Ricardo de Oliveira - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho
Silva da Fonseca - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO DE REFORMA DA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE DEFERIU O ARRESTO DE BENS, SEM
DEFERIR A MEDIDA PRETENDIDA DE REESTABELECIMENTO DO USO DAS MÁQUINAS DE CARTÃO DESCABIMENTO
HIPÓTESE EM QUE A MEDIDA DEFERIDA, POR ORA, É SUFICIENTE PARA O FIM ALMEJADO PELO EXEQUENTE RECURSO
DESPROVIDO NESTA PARTE.AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO DE
REFORMA DA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE CONDICIONOU O DEFERIMENTO DO ARRESTO À PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
CABIMENTO HIPÓTESE EM QUE DESNECESSÁRIA A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO, NO CASO EM EXAME, EM SE TRATANDO
DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL RECURSO PROVIDO NESTA PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
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