TJSP 08/03/2018 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
2019
Nº 4017634-36.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Sandro Maia (Justiça Gratuita)
e outro - Apelado: MRV Engenharia e Paricipações S/A - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - CONTRATO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ATRASO NA ENTREGA DA OBRA RESPONSABILIDADE DA
RÉ A PARTIR DO FINAL DO PRAZO DE TOLERÂNCIA SÚMULA 164 DO TJSP - DANO MORAL NÃO CARACTERIZAÇÃO
SITUAÇÃO QUE NÃO CONFIGURA SOFRIMENTO EXTREMO A JUSTIFICAR A CONDENAÇÃO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA
MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB: 225850/
SP) - Rafael Mondelli (OAB: 166110/SP) - João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - André Jacques Luciano Uchôa Costa
(OAB: 80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Páteo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2038157-18.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. C. de S. Agravada: E. J. P. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
UNIÃO ESTÁVEL SENTENÇA QUE DECLARA O PERÍODO DA UNIÃO PARTE QUE HAVIA LAVRADO ESCRITURA DE UNIÃO
ESTÁVEL E QUE TOMA A INICIATIVA EXTRAJUDICIAL DE, FAZENDO USO DA SENTENÇA, PEDIR A AVERBAÇÃO DA DATA
DO TÉRMINO DA UNIÃO JUNTO À ESCRITURA PEDIDO RECUSADO PELO TABELIÃO, QUE SE LIMITA A AVERBAR A
OCORRÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL PETIÇÃO DA PARTE AO JUÍZO SENTENCIANTE, PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
AO TABELIÃO INDEFERIMENTO INCONFORMISMO REJEIÇÃO CONFORME DECIDIDO EM PRIMEIRO GRAU, O JUÍZO
ESGOTOU SUA FUNÇÃO JURISDICIONAL AO ENTREGAR A SENTENÇA E NELA NÃO CONSTA QUALQUER DETERMINAÇÃO
DE AVERBAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, DONDE O QUESTIONAMENTO ADMINISTRATIVO DEVE SER APRESENTADO NA
ESFERA ADMINISTRATIVA, PERANTE A CORREGEDORIA PERMANENTE DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, CONFORME
DECIDIDO NO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DESTA RELATORIA QUE INDEFERIU EFEITO
SUSPENSIVO - DECISÃO MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Andressa Caroline Reais Pinto (OAB: 299800/SP) - Maristela Cury Muniz (OAB: 195820/SP) - Helena Pires de Oliveira (OAB:
246289/SP) - Eduardo Belmudes (OAB: 192423/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2135463-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: AIRTON
ANTONIO DE CONTI DARÉ - Agravado: PEDRO BASON DARÉ (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Salles
Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO DO RELATOREMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO
REMOÇÃO DA INVENTARIANTE CABIMENTO ROL DO ART. 622 QUE NÃO É EXAUSTIVO (MAS EXEMPLIFICATIVO) MEDIDA
QUE AQUI SE ENCONTRA DENTRO DO PODER DISCRICIONÁRIO DA D. MAGISTRADA DE PRIMEIRO GRAU (MORMENTE
DIANTE DA TRANSFERÊNCIA/ALIENAÇÃO DE BENS DO ESPÓLIO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL) EVIDENCIADA, AINDA,
COLISÃO DE INTERESSES (INVENTARIANTE DESTITUÍDO SÓCIO DE EMPRESA DEVEDORA E DEVEDOR PESSOAL
DO ESPÓLIO) NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO QUE MELHOR ATENDE AOS INTERESSES DOS HERDEIROS
MENORES - DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Eduardo Arena Alvarez (OAB:
102488/SP) - Renata Vicentini Barbosa Maia (OAB: 188581/SP) - Cesar Lopes Junior (OAB: 148519/SP) - Guilherme Chaves
Sant´anna (OAB: 100812/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2156119-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: L. C. da S. (Menor(es)
representado(s)) e outro - Agravado: J. A. da S. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU
PENHORA DA CONTA VINCULADA AO FGTS DO EXECUTADO. INCONFORMISMO. CABIMENTO PARCIAL. PENHORA NO
LIMITE DE 40% DO TOTAL DEPOSITADO. PREVALÊNCIA DA NECESSIDADE DO ALIMENTADO. PRECEDENTES DO TJSP
E DO STJ. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Tatiana Mendes
Soares Bachega (OAB: 280839/SP) (Defensor Público) - Luiz Fernando Martini Auler Filho (OAB: 343806/SP) - Páteo do Colégio
- sala 705
Nº 2178345-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º