TJSP 14/05/2018 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2574
2016
RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Tadeu Medeiros Pereira (OAB: 371231/
SP) - Suzana Comelato Guzman (OAB: 155367/SP) - Ivan Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP) - Páteo do Colégio - Salas
203/205
Nº 1090795-36.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Escolta Serviços de Vigilância
e Segurança Ltda. e outro - Apelado: Eldorado Indústrias Plásticas Ltda - Magistrado(a) Castro Figliolia - Deram provimento
ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS EXCESSO DE EXECUÇÃO - SUCUMBÊNCIA CAUSALIDADE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A CARGO DAS APELADAS APELADAS QUE DERAM CAUSA AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO
INCLUSIVE COM RELAÇÃO ÀS DUPLICATAS NºS 6852-C E 23729-C, QUITADAS SOMENTE APÓS O AJUIZAMENTO
DA AÇÃO DE EXECUÇÃO APELANTE QUE DECAIU DA MENOR PARTE DO PEDIDO SUCUMBÊNCIA QUE DEVE SER
INTEGRALMENTE CARREADA ÀS APELADAS ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC DE 2015 ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA
INVERTIDO EM DESFAVOR DAS APELADAS - RECURSO PROVIDO.RESULTADO: RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Átila Gonçalves de Carvalho (OAB: 187320/SP) - Alessandra Reis (OAB: 189733/SP) - José Valério
de Souza (OAB: 22590/SP) - Rodinei Pavan (OAB: 155192/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2042284-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Tropical Trade
Importação e Exportação Ltda - Eireli Me - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUIDADE PROCESSUAL PESSOA JURÍDICA PEDIDO CONTIDO NA
PETIÇÃO INICIAL DE EMBARGOS DO DEVEDOR OPOSTOS A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROMOVIDA
PELO AGRAVADO CONTRA A AGRAVANTE E CARLOS EDUARDO FORTI INDEFERIMENTO ADMISSIBILIDADE - PROVA
DOCUMENTAL INCONCLUSIVA DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS - PESSOA JURÍDICA COM DIREITO À GRATUIDADE,
HOJE PACIFICADO NO NOVO CPC, MAS DESDE QUE PROVADA A ATUAL SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA (SÚMULA
N. 481 DO COL. STJ) COEXECUTADA QUE LIMITOU-SE A EXIBIR RELATÓRIOS DE ANOS CALENDÁRIOS PASSADOS,
NOS QUAIS CONSTA QUE, À ÉPOCA, TINHA CONSIDERÁVEL DISPONIBILIDADE EM CAIXA - BENEFÍCIO PASSÍVEL DE
SER DEFERIDO A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE PROVA CONVINCENTE RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Fabio Roberto Barros Mello (OAB: 209623/SP) - Antoniel Ferreira Avelino (OAB: 119789/SP) Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
RETIFICAÇÃO
Nº 1046278-14.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Evangelina Pereira da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelada: Thereza Gusman Gomes e outro - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO JULGADOS PROCEDENTES APELANTE EXEQUENTE QUE REQUEREU A PENHORA NO
ROSTO DOS AUTOS DE NUMERÁRIO PERTENCENTE AOS ESPÓLIOS DOS GENITORES DO EXECUTADO DECORRENTE
DO SALDO DA VENDA DE BEM IMÓVEL EM LEILÃO - CORREÇÃO DA SENTENÇA AO ACOLHER OS EMBARGOS DE
TERCEIRO, UMA VEZ QUE OS EMBARGANTES NENHUMA RELAÇÃO TÊM COM A EXECUÇÃO QUE A APELANTE MOVE
CONTRA JOÃO CARLOS GOMES, FILHO E HERDEIRO DOS APELADOS PENHORA QUE RECAIU SOBRE NUMERÁRIO
PERTENCENTE AOS ESPÓLIOS QUE ERA INDEVIDA INTERESSADOS QUE DEVERÃO COMUNICAR O JUÍZO ONDE SE
PROCESSAM OS INVENTÁRIOS DOS APELADOS ACERCA DE CRÉDITOS EXISTENTE EM FAVOR DELES, NÃO CABENDO
ESSA INCUMBÊNCIA AO JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL CENTRAL IMPOSSIBILIDADE DE SE FALAR EM QUOTA-PARTE
PERTENCENTE A HERDEIRO ATÉ ULTERIOR PARTILHA DOS BENS DO ESPÓLIO SENTENÇA MANTIDA.RESULTADO:
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ricardo Azevedo Leitao (OAB: 103209/SP) - Regina Lucia
Novelli Franco (OAB: 73117/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2034098-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hpt
Solucoes Ambientais Ltda - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Negaram provimento ao recurso,
ressalvado o voto do 3º Juiz, com a determinação de o processo ter andamento regular. - TUTELA DE URGÊNCIA TUTELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º