TJSP 24/01/2019 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2735
2018
DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Apelado: WELLINGTON GUIDINI (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. RÉU QUE SE LIMITOU
A SOLICITAR AOS SUPERIORES DO AUTOR A VERIFICAÇÃO DE FATOS DE INTERESSE COLETIVO LEVADOS A SEU
CONHECIMENTO. CONDUTA DE VEREADOR INSERIDA NOS LIMITES DO EXERCÍCIO DE SEU PODER FISCALIZATÓRIO.
TESTEMUNHAS QUE TIVERAM CONHECIMENTO DO CASO APENAS PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE ANIMUS CALUNIANDI
E DIFAMANDI. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Francini Elisabete Messias Persin (OAB: 196464/SP) - Jose Luis Leocadio Alves (OAB: 100874/SP) - Nádia
Regina Mendes Leocádio (OAB: 323101/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1001204-67.2018.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Apelante: Gvco Comércio de Gêneros
Alimentícios Ltda. - Apelado: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Christine Santini - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.PLANO DE SAÚDE AÇÃO MONITÓRIA VISANDO A COBRANÇA DAS MENSALIDADES NÃO
QUITADAS, MULTA CONTRATUAL E JUROS DE MORA PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO
EXTRA PETITA AFASTADA CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO ACOSTADO AOS AUTOS PELA SEGURADORA RAZÕES
DE APELO DA RÉ QUE LIMITA-SE A ALEGAR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PREVISÃO DA MULTA CONTRATUAL
POR CANCELAMENTO DURANTE PRAZO INICIAL DE 12 MESES CONFESSA INADIMPLÊNCIA DO ESTIPULANTE POR
PERÍODO SUPERIOR A 60 (SESSENTA DIAS) RÉ QUE, APÓS NOTIFICADA DO NÃO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES,
NÃO COMPROVOU A TENTATIVA DE REGULARIZAR O DÉBITO E DAR CONTINUIDADE A RELAÇÃO CONTRATUAL MULTA
CONTRATUAL DEVIDA, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO MOTIVADO POR PARTE DO ESTIPULANTE, BEM COMO DOS
JUROS DE MORA SENTENÇA MANTIDA.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Rodrigo Rabelo Lobregat (OAB: 330859/SP) - Walter Roberto Hee (OAB: 29484/SP) - Walter Roberto Lodi Hee (OAB: 104358/
SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1001320-16.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apte/Apdo: J. W. B. da S. e outro Apelada: E. T. B. da S. - Apda/Apte: A. A. de B. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento aos recursos. V. U.
- MENORES AÇÕES CONEXAS DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA AJUIZADAS PELOS PAIS E PELA AVÓ MATERNA PROVA
DOS AUTOS A REVELAR A PLENA ADAPTAÇÃO DAS CRIANÇAS NO LAR DA FAMÍLIA MATERNA, COMPOSTA PELA MÃE,
PELA AVÓ MATERNA E SEUS FILHOS, ASSIM COMO O FORTE VÍNCULO EXISTENTE ENTRE OS IRMÃOS CONVENIÊNCIA
DA MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO QUE SUBSISTE DESDE O NASCIMENTO DOS MENORES, MANTIDA A GUARDA EM
FAVOR DA GENITORA RECURSOS DOS GENITORES E DA AVÓ MATERNA NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Nelson Ricardo de Oliveira Rizzo (OAB: 168689/SP) - Marina Durante Mengon (OAB: 291666/SP) - Fabiana
Silvestre de Moura (OAB: 322388/SP) (Defensor Dativo) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1001452-48.2015.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: M. K. (Assistência Judiciária)
- Apelada: V. F. do C. K. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIVÓRCIO
RECURSO CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DESCABIMENTO NULIDADE DE CITAÇÃO INOCORRÊNCIA
EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO PESSOAL DO RÉU VALIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA CONVERSÃO DE
SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Fernanda Azevedo Marques da Cunha Sojfer (OAB: 256709/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1001480-27.2017.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: D. D. da S. Apelada: M. P. V. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - UNIÃO
ESTÁVEL RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO ELEMENTOS DOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A CONVIVÊNCIA DAS
PARTES NO PERÍODO DE AGOSTO/1993 A MAIO/2017 PARTILHA NA PROPORÇÃO DE 50% DOS BENS MÓVEIS QUE
GUARNECEM A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA PRAZO PARA ALIENAÇÃO DO BEM QUE NÃO FOI OBJETO DE IMPUGNAÇÃO
PELA AUTORA CONVENIÊNCIA, PORÉM, DE SE RELEGAR PARA AÇÃO AUTÔNOMA A FIXAÇÃO DO VALOR LOCATÍCIO
A SER PAGO APÓS O DECURSO DO REFERIDO PRAZO - RECURSO DO RÉU PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
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