9.393 resultados encontrados para pedido inicial para determinar que - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 111 art. 9º, II, da Lei n. 11.101, de 09.02.2005. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), REGINALDO APARECIDO DIONISIO DA SILVA (OAB 225064/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP), RENATO ALEXANDRE BORGHI (OAB 104953/SP) Processo 0018680-85.2
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 110 ALEXANDRE BORGHI (OAB 104953/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP), RICARDO BUENO MACHADO FLORENCE (OAB 169075/SP), REGINALDO APARECIDO DIONISIO DA SILVA (OAB 225064/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP) Processo 0018671-26.2011.8.26.0248 (processo principal 0009694-50.2008.8.26) (248.0
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1456 Nº 0015131-98.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: MUNIICIPIO DE LIMEIRA - Recorrida: Francisca Lineusa da Silva - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 112 art. 9º, II, da Lei n. 11.101, de 09.02.2005. Int. - ADV: TANIA MARCIA DE ALECIO (OAB 152446/SP), RENATO ALEXANDRE BORGHI (OAB 104953/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP) Processo 0018700-76.2011.8.26.0248 (
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 94 (OAB 255747/SP), HORACIO SERGIO ANDRADE ELVAS (OAB 233969/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), JORGE ROBERTO AUN (OAB 41961/SP), ROBERTO FRANCISCO FETT JUNIOR (OAB 53055/SP), JOAO BATISTA BORTOLIN (OAB 55090/SP), OCTAVIO JOSE ARONIS (OAB 70929/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/ SP), TANIA M
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 Aponta a ocorrência de contradição. 5288 Vânia Maria Arruda Postula a retificação do julgado. É o relatório. Juíza do Trabalho BARBACENA, 11 de Setembro de 2017. Decido: 2 - Fundamentos VANIA MARIA ARRUDA A contradição preconizada nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CLT concerne a ausência de harmonia lógica dentro do
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 86 por ANTONIO PALOMO NETO, como privilegiado, no quadro geral de credores da recuperação judicial convolada em falência de LABORMAX ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., pela importância declinada na certidão de fl. 19, ou seja, R$5.550,30, observando o que dispõe o art. 9º, II, da Lei n. 11.101, de 09.02.2005. Int
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2195 Processo 1001263-39.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.K.P.M. - P.M.M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que o réu ofereça atendimento preferencialmente na creche CEI Cidade Mágica I (CEIM Rafael Cusatis), localizada na Rua Henri
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1867 231 descontos referidos às Fls. 16/19 no prazo de 72h (setenta e duas horas), na forma do Art. 300 do CPC, sob pena de impor-se multa por descumprimento desta ordem.Cite e intime a ré.Intime a autora. ADV: FABIANA FREIRE DELMONT AMORIM (OAB 33609/CE) - Processo 0103572-97.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Claudio Martins Dourado - R
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2036 1313 (OAB 999999/DP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1013644-47.2015.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - G.K.A. - P.M.S.P. - Por tais razões, confirmo a antecipação da tutela concedida (fls.