TJSP 18/05/2020 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3045
2010
RETIFICAÇÃO
Nº 1000662-16.2014.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apte/Apdo: Sao Paulo Previdencia
- Spprev - Apdo/Apte: Ruy Ourique Fragoso - Magistrado(a) Marrey Uint - READEQUAÇÃO REALIZADA.V.U. - APELAÇÃO
CÍVEL - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA REANÁLISE, CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO MÉRITO DO RE Nº 870.947/
SE, TEMA Nº 810, STF, ATA Nº 27, DE 20/09/2017, DJE Nº 216 E DO RESP Nº 1.495.146/MG, TEMA Nº 905, STJ, DJE
02/03/2018 - ADMISSIBILIDADE, JUROS DE MORA (LEI Nº 11.960/09) E CORREÇÃO MONETÁRIA (IPCA-E).READEQUAÇÃO
REALIZADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Marcelo Frederico
Klefens (OAB: 148366/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1000671-56.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ALMIR FERREIRA DE
SOUZA - Apelado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - EMENTA:RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO REFERENTES A APELAÇÃO. AÇÃO COM
ESCOPO DE FAZER INCIDIR SOBRE OS PROVENTOS ADICIONAL POR DIREÇÃO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.
JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL 1.492.221/PR (TEMA 905) PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CONFORMIDADE A ENVOLVER O POSICIONAMENTO DESSA CORTE E O REFERENTE AO ACÓRDÃO PROFERIDO POR
ESTA CÂMARA. MANUTENÇÃO DESSA DECISÃO QUE SE IMPÕE, PORTANTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 1009660-85.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ANTONIO ROBERTO
GENERALI e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - ACÓRDÃO READEQUADO.V.U.
- SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - CONVERSÃO EM URV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.880/94 - RETORNO
DOS AUTOS NOS TERMOS ART. 1.040, II, DO CPC, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO V. ACÓRDÃO,
TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO RESP Nº 1.492.221/PR APLICAÇÃO DE JUROS PREVISTOS NA LEI Nº 11.960/09
NOS TERMOS DO DETERMINADO PELO E. STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 870.947/SE, TEMA Nº 810 DE REPERCUSSÃO
GERAL, MELHOR ESCLARECIDA PELO C. STJ NO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.492.221/PR, TEMA Nº 905, DE RECURSOS
REPETITIVOS, INCIDINDO, NO TOCANTE À CORREÇÃO MONETÁRIA, O IPCA-E. FORMA DE ATUALIZAÇÃO AJUSTADA ACÓRDÃO READEQUADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Solange Aparecida de Almeida (OAB: 191927/SP) - Danielle
Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1011594-78.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Rosilda Mota dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marrey Uint - ACÓRDÃO
MANTIDO.V.U. - APELAÇÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RETORNO DOS AUTOS NOS TERMOS ART. 1.040, II,
DO CPC, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO V. ACÓRDÃO, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO
RESP Nº 1.492.221/PR DO E. STJ APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.960/09 NOS TERMOS DO DETERMINADO PELO E. STF NO
JULGAMENTO DO RE Nº 870.947/SE, TEMA Nº 810 DE REPERCUSSÃO GERAL, MELHOR ESCLARECIDA PELO C. STJ NO
JULGAMENTO DO RESP Nº 1.492.221/PR, TEMA Nº 905, DE RECURSOS REPETITIVOS CORREÇÃO MONETÁRIA PELO
IPCA-E E JUROS DE MORA DA CADERNETA DE POUPANÇA JULGADO EM CONSONÂNCIA COM O DELIBERADO PELOS
TRIBUNAIS SUPERIORES ACÓRDÃO MANTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB:
205688/SP) (Procurador) - Ywbhya Sifuentes Almeida de Oliveira (OAB: 311359/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
104
Nº 1014223-88.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: RÔMULO OLIVEIRA
DA SILVA - Apdo/Apte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Encinas Manfré - Modificaram o
Acórdão. V.U - EMENTA:RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REFERENTES A APELAÇÃO. AÇÃO COM ESCOPO
DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS. JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO
ESPECIAL 1.492.221/PR (TEMA 905) PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E RECURSO EXTRAORDINÁRIO 870.947/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º