TJSP 18/05/2020 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3045
2011
SE (TEMA 810) PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONTRARIEDADE A ENVOLVER O POSICIONAMENTO DESSAS
CORTES E O REFERENTE AO ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA CÂMARA A PROPÓSITO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
E JUROS MORATÓRIOS. AJUSTAMENTO DESSA DECISÃO QUE SE IMPÕE, PORTANTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Ruy de Moraes (OAB: 261176/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Nathalia Maria
Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1015600-94.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Teresa Rosa dos
Reis Aguiar - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Modificaram o Acórdão. V.U EMENTA:RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO DECORRENTE DE APELAÇÃO. AÇÃO COM ESCOPO DE REAJUSTE
DE VENCIMENTOS EM DECORRÊNCIA DA MODIFICAÇÃO DE PADRÃO MONETÁRIO (URV). JULGAMENTO DO MÉRITO
DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 870.947/SE (TEMA 810) PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E RECURSO ESPECIAL
1.492.221/PR (TEMA 905) PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRARIEDADE A ENVOLVER O POSICIONAMENTO
DESSAS CORTES E O REFERENTE AO ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA CÂMARA A PROPÓSITO DE ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. AJUSTAMENTO DESSA DECISÃO QUE SE IMPÕE, PORTANTO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1016675-08.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelado: Simão Jatene (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marrey Uint - ACÓRDÃO READEQUADO.V.U. - APELAÇÃO
URV RETORNO DOS AUTOS NOS TERMOS ART. 1.040, II, DO CPC, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO
DO V. ACÓRDÃO, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO RESP Nº 1.492.221/PR APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.960/09 NOS
TERMOS DO DETERMINADO PELO E. STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 870.947/SE, TEMA Nº 810 DE REPERCUSSÃO
GERAL, MELHOR ESCLARECIDA PELO C. STJ NO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.492.221/PR, TEMA Nº 905, DE RECURSOS
REPETITIVOS CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E E JUROS DE MORA DA CADERNETA DE POUPANÇA.ACÓRDÃO
READEQUADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador) Maria Lúcia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1017655-65.2017.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARUERI - Apelado: Evaldo Matias Gomes - Magistrado(a) Encinas Manfré - Modificaram o Acórdão. V.U - EMENTA:RECURSO
EXTRAORDINÁRIO REFERENTE A APELAÇÃO. INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO À SENTENÇA PELA QUAL CONDENADA A
RÉ AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SUPRIMIDA COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 393/2017.
JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 563.965/RN (TEMA 41) PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CONFORMIDADE A ENVOLVER O POSICIONAMENTO DESSA CORTE E O REFERENTE AO ACÓRDÃO PROFERIDO POR
ESTA CÂMARA. MANUTENÇÃO DESSA DECISÃO QUE SE IMPÕE, PORTANTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Paulo de Tarso Guimaraes (OAB: 132892/SP) (Procurador) - Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/SP) - João Bosco de
Mesquita Júnior (OAB: 242801/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1024612-60.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apte/Apda:
Maria da Gloria Ferreira (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Santos Iprevsantos - Magistrado(a) Marrey Uint - ACÓRDÃO READEQUADO.V.U. - REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO REVISÃO DE REMUNERAÇÃO RETORNO DOS AUTOS NOS TERMOS ART. 1.040, II, DO
CPC, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO V. ACÓRDÃO, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO RESP
Nº 1.492.221/PR APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.960/09 NOS TERMOS DO DETERMINADO PELO E. STF NO JULGAMENTO DO
RE Nº 870.947/SE, TEMA Nº 810 DE REPERCUSSÃO GERAL, MELHOR ESCLARECIDA PELO C. STJ NO JULGAMENTO DO
RESP Nº 1.492.221/PR, TEMA Nº 905, DE RECURSOS REPETITIVOS CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E E JUROS
DE MORA DA CADERNETA DE POUPANÇA.ACÓRDÃO READEQUADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
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