TJSP 01/07/2020 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2007
COMPLEMENTA.EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Mateus Aimore
Carreteiro (OAB: 256748/SP) - Pedro Boueri Affonso de Almeida (OAB: 140569/RJ) - Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/
SP) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Guilherme França Santos Lima Barros (OAB: 151974/RJ)
Nº 1046847-37.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Itamar
Leonidas Pinto Paschoal - Apelado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRAÇÃO CONTRA ALEGADA INOBSERVÂNCIA DA
LISTA DE PREFERÊNCIA DE PAGAMENTOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO ARANTES, NA QUAL O IMPETRADO
ATUOU COMO ADMINISTRADOR JUDICIAL DIREITO LÍQUIDO E CERTO AUSENTE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO
INICIAL NA ORIGEM RAZÕES RECURSAIS QUE INSISTEM NA LEGITIMIDADE ATIVA DO RECORRENTE E CABIMENTO
DO MANDAMUS DESCABIMENTO INDEFERIMENTO DA INICIAL MANTIDO APELO IMPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGAM
PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP) - Luiz
Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP)
Nº 1058155-77.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: A. de Abreu Oliveira Me - Magistrado(a) Araldo Telles - Embargos de
declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU OBSCURIDADE. RECONHECIMENTO, NO ENTANTO, DE ERRO DE FATO, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO.EMBARGOS
PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Antonio Ferro Ricci (OAB: 67143/SP) - Carlos
Eduardo Neves de Carvalho (OAB: 147002/SP) - Daniel Adensohn de Souza (OAB: 200120/SP) - Fabricio Vilela Coelho (OAB:
236035/SP) - Marcos Keresztes Gagliardi (OAB: 188129/SP) - Fabio Lima Leite (OAB: 360203/SP) - Aline Brito de Souza Souto
Maior (OAB: 377024/SP) - Milena Mendes Grado (OAB: 324453/SP)
Nº 1071401-77.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: FURLANETTO BERTOGNA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Embargte: Furlanetto Bertogna - Sociedade de
Advogados - Embargdo: Juá Gestão, Administração Patrimonial e Empreendimentos Ambientais Ltda. - Magistrado(a) Araldo
Telles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB:
166919/SP) - Leticia Furlanetto Bertogna Prata (OAB: 213432/SP) - João Henrique Giometti Bertogna (OAB: 106378/SP) - Vitor
Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Noely Emilia Oliveira Costa (OAB: 315396/SP)
Nº 1071401-77.2016.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Juá Gestão, Administração Patrimonial e Empreendimentos Ambientais Ltda. - Embargdo: Lgfb Administração e Participações
Ltda e outro - Magistrado(a) Araldo Telles - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA
DE ERRO MATERIAL. COMPROVADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES, DESCABE NOVA
ORDEM NESTE SENTIDO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Noely Emilia Oliveira Costa (OAB: 315396/SP) - João Henrique Giometti Bertogna
(OAB: 106378/SP) - Leticia Furlanetto Bertogna Prata (OAB: 213432/SP) - Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB: 166919/SP)
Nº 1076195-10.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Ckp Vision Logística
do Brasil Ltda. e outros - Apda/Apte: Silmara Oliveira Navarro - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Julgaram prejudicados os
recursos. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA
PROVISÓRIA E OBRIGAÇÃO DE NÃO CONCORRÊNCIA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA AMBAS AS PARTES
RECORRERAM SENTENÇA RECORRIDA PROFERIDA NA PENDÊNCIA DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º