TJSP 01/07/2020 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2008
Nº 2270913-28.2019.8.26.0000 EFICÁCIA DA SENTENÇA CONDICIONADA AO DESPROVIMENTO DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, POR MAIORIA RECONHECIMENTO DA NULIDADE DE TODOS
OS ATOS PROCESSUAIS, INCOMPATÍVEIS COM O RESULTADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PRATICADOS DEPOIS
DE SUA INTERPOSIÇÃO RECURSOS PREJUDICADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 239,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Roberto Sein
Pereira (OAB: 295329/SP) - Antonio Luiz Santana de Sousa (OAB: 255061/SP)
Nº 1119586-78.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: C. B. da R.
e outro - Agravado: J. C. da S. e outros - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
INTERNO – APELAÇÃO – PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS AUTORIZADORES
PARA A CONCESSÃO DA BENESSE – DECISÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA – RAZÕES RECURSAIS
INCAPAZES DE REVELAR O DESACERTO DA DECISÃO RECORRIDA A DESPEITO DA AVENTADA CRISE FINANCEIRA
DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 – NÃO CONDENAÇÃO NAS PENAS DO ARTIGO 1.021, § 4º DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rogerio de Miranda Tubino (OAB:
134345/SP) - Marco Antonio Lotti (OAB: 98089/SP)
Nº 1139736-51.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Arnaldo dos Santos Dias - Embargte: Marcio Augusto Cury Marcondes - Embargdo: Francisvaldo Teixeira Soares e outro Magistrado(a) Sérgio Shimura - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA - ANÁLISE DE TODOS OS TEMAS EXPOSTOS NOS AUTOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA QUESTÃO
DE FUNDO E MODIFICAÇÃO DO DECIDIDO - NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - SUFICIÊNCIA DOS
ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS - ACERVO PROBATÓRIO CAPAZ DE FORMAR O CONVENCIMENTO DO JUIZ, QUE
É SEU DESTINATÁRIO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcio Rogerio dos Santos Dias (OAB:
131627/SP) - Marcos Henrique Romulo Naliato (OAB: 118453/SP)
Nº 2011569-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria
Denise Andere Salgado - Agravado: Otapan Empreendimentos e Adm Ltda - Agravado: Ronaldo Andere e outros - Magistrado(a)
Ricardo Negrão ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Christian Garcia Vieira (OAB: 168814/SP) - Heloisa de Almeida
Vasconcellos Alves (OAB: 305322/SP) - Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Denise Ferragi Hungria Giordano (OAB:
206934/SP) - Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP) - Fabiana Vilhena Moraes Saldanha (OAB: 147247/SP)
Nº 2018125-84.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Jatir Lourenço Sampaio de Rodrigues Bueno - Agravado: Ponto H. Comércio e Importação Ltda. - Magistrado(a) Maurício
Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO RESTAURAÇÃO DE AUTOS DE AÇÃO DE
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE, ORA EM LIQUIDAÇÃO DECISÃO RECORRIDA QUE DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DE
QUANTIA LEVANTADA A MAIOR POR CREDOR TRABALHISTA INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA IRREPETIBILIDADE
DAS VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR CONSTATAÇÃO DE MÁ-FÉ DO CREDOR, EIS QUE INEQUÍVOCO O LIMITADO
ALCANCE DO COMANDO JUDICIAL QUE AUTORIZOU O LEVANTAMENTO, ANTE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO
DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Valeria Lencioni Fernandes Cruz (OAB:
89626/SP) - Ulysses Fernandes Cruz (OAB: 181068/SP) - Gustavo Friggi Vantine (OAB: 123678/SP) - Luis Carlos Corrêa Leite
(OAB: 43459/SP) - Antonio Donizetti Ribeiro (OAB: 132669/SP)
Nº 2019042-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Luiza
Antunes dos Santos Marx - Agravado: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Magistrado(a) Araldo Telles - Em julgamento estendido, nos termos do art. 942 do CPC: Por maioria de votos, negaram provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º