TJSP 10/08/2020 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3102
2013
- IMPROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renato Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP) Claudinei Eredia Ferreira (OAB: 375603/SP)
Nº 1082445-30.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
José Carlos Gonçalves - Embargda: Petrobrás Distribuidora S/A - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - QUESTÃO
EFETIVAMENTE EXAMINADA QUE ENSEJA MOTIVAÇÃO SATISFATÓRIA PARA DIRIMIR O LITÍGIO PRETENSÃO, ADEMAIS,
EXCLUSIVAMENTE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO SEM INTUITO ACLARATÓRIO DESCABIMENTO REJEIÇÃO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Amaury Teixeira (OAB: 111351/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) Milena Pirágine (OAB: 178962/SP)
Nº 1087923-14.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Laspro Advogados Associados - Embargdo: São Joaquim Administração e Participação Ltda - Magistrado(a) Vianna Cotrim Embargos de declaração parcialmente acolhidos. v.u. - EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS OMISSÃO
RECONHECIDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Flavio
Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP)
Nº 1087923-14.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
São Joaquim Administração e Participação Ltda - Embargdo: Laspro Advogados Associados - Magistrado(a) Vianna Cotrim Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE ACÓRDÃO QUE EXAMINOU PRECISAMENTE A MATÉRIA
TRAZIDA AO DEBATE, APENAS NÃO O FAZENDO SOB O ÂNGULO PRETENDIDO PELO EMBARGANTE - INEXISTÊNCIA
DE OBRIGATORIEDADE DE SE PRONUNCIAR SOBRE TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS - INCONFORMISMO COM
OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO TEOR DO JUGADO CLARO E COERENTE, QUE NÃO DEMANDA ACLARAMENTO PRETENSÃO EXCLUSIVAMENTE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO SEM INTUITO INTEGRATÓRIO DESCABIMENTO
- PREQUESTIONAMENTO FICTO (CPC, ART. 1.025) REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Negrao
(OAB: 138723/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP)
Nº 1128767-06.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Yunis Advogados Associados S/C e outro - Embargdo: Luiz Fortunato Spegiorin Ridolfi e outros - Magistrado(a) Vianna Cotrim Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: MANDATO - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS, EM SUA PRIMEIRA FASE - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÕES RELATIVAS A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO APELO OU A
QUESTÕES PRÓPRIAS DA FASE SUBSEQUENTE - INCONFORMISMO COM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO PRETENSÃO
EXCLUSIVAMENTE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO SEM INTUITO ACLARATÓRIO DESCABIMENTO REJEIÇÃO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.
02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) - Elisabeth Vicentina de
Gennari (OAB: 60594/SP) - Bayard Picchetto Junior (OAB: 55908/SP) - Eduardo Levy Picchetto (OAB: 299384/SP)
Nº 2015755-35.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte:
MARIO SERGIO SOARES DA SILVA - Embargdo: JOAQUIM LOIOLA LIMA FILHO - Magistrado(a) Renato Sartorelli - Rejeitaram
os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS DE OMISSÃO E OBSCURDIDADE INOCORRÊNCIA - RECURSO COM INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - CONDUTA TEMERÁRIA - IMPOSIÇÃO
DE MULTA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.026, § 2°, DO CPC.A PENALIDADE DE QUE TRATA O ARTIGO 1.026, § 2°, DO
CPC SE JUSTIFICA QUANDO A CONDUTA DO EMBARGANTE ACARRETAR PREJUÍZOS AO PODER JUDICIÁRIO EM
FACE DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS ACLARATÓRIOS COM INTUITO PROTELATÓRIO NA MEDIDA EM QUE PROVOCA A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º