TJSP 08/01/2021 - Pág. 1736 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3281
1736
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Caroline de Lima Brito Santos (OAB: 369365/SP) - Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2022467-07.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Ierc Instituto de Ensino de Rio Claro e Representações Ltda. - Embargdo: Defcon (Defesa Nacional do Consumidor) - Magistrado(a)
Penna Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE REVISÃO DO JULGADO.
DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, PASSÍVEIS
DE ALTERAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. - Advs: Jose Roberto Dias (OAB: 403729/SP) - Tarik Alves de Deus (OAB: 403279/SP) - Adib Abdouni Sociedade de
Advogados (OAB: 14479/SP) - Juarez Vicente de Carvalho (OAB: 107249/SP) - Saulo de Araujo Lima (OAB: 117433/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 207/209
Nº 2062372-19.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte:
Antenor de Oliveira - Embargte: Antenor de Oliveira Júnior - Embargte: Romilda Teixeira Oliveira - Embargte: Flavio Henrique
Teixeira de Oliveira - Embargte: Regent Empreendimentos e Participações Ltda - Embargdo: Associação dos Advogados
do Banco do Brasil - Asabb - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPACHO DESTE RELATOR, QUE EM COGNIÇÃO SUMÁRIA,
INDEFERIU A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA - ALEGAÇÃO
DE CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - REQUISITOS DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO
PREENCHIDOS - CARÁTER INFRINGENTE - QUESTÃO DE MÉRITO QUE SERÁ ANALISADA QUANDO DO JULGAMENTO
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO COLEGIADO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - PLEITO DA PARTE EMBARGADA, EM SEDE
DE CONTRAMINUTA, PARA CONDENAÇÃO DOS EMBARGANTES POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AFASTADO POR NÃO SE
VISLUMBRAR CONDUTA DOLOSA DOS EMBARGANTES - LIMITES RAZOÁVEIS DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jorge Nicola Junior (OAB: 295406/SP) - Tiago Aranha D Alvia
(OAB: 335730/SP) - Ronaldo Gerd Seifert (OAB: 227113/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2066252-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Cautelar Antecedente - São Paulo - Requerente: Agostinho
Gimenez Netto - Requerente: Claudio Gimenez - Requerente: Luzia Gimenez - Requerido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a)
Penna Machado - ACORDO HOMOLOGADO. - APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. NOTÍCIA DE
COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL EFETUADA NOS AUTOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACORDO HOMOLOGADO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcus Machado (OAB: 122464/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2088631-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Fernanda
Viana Silva Salas - Agravado: REALIZE CREDITO - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. EXCLUSÃO DE CADASTRO
DA INADIMPLÊNCIA. ACERVO PROBATÓRIO LIMITADO À PROVA DA RESTRIÇÃO. NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DO
CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO REQUISITO DA PROBABILIDADE DO DIREITO. MEDIDA INDEFERIDA. RECURSO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Gerent (OAB: 234296/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2092317-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valtier Rafael
de Souza - Agravante: Regina Abid de Souza - Agravado: Banco Itaú S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RENDA
FAMILIAR DE PADRÃO SUPERIOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE COMPROMETIMENTO DA RENDA QUE IMPOSSIBILITE
O CUSTEIO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. INSUBSISTÊNCIA DA PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE. INDEFERIMENTO
MANTIDO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º