TJSP 14/04/2021 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
2024
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Kelvin
Sousa Arruda E Silva (OAB: 419337/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Helga Lopes Sanchez (OAB: 355025/SP)
- Rubens Zampieri Filardi (OAB: 212835/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1014034-03.2019.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Dorival Dias de Oliveira
Júnior (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Campos Mello - Conheceram
em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - 1. APELAÇÃO. DEMANDA REVISIONAL DE
CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. 2. DECISÃO MANTIDA. 3. RECURSO NÃO CONHECIDO
NA PARTE EM QUE AUSENTE INTERESSE RECURSAL. 4. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE DE CLÁUSULA EM
FUNÇÃO DA ABUSIVIDADE DO VALOR DE TARIFA DE CADASTRO. RECONHECIMENTO DE DESPROPORCIONALIDADE DE
VALOR QUE NÃO ACARRETA NULIDADE. POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR COBRADO POR DECISÃO JUDICIAL.
5. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vagner Luiz
Gonçalves dos Santos (OAB: 405638/SP) - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1014133-79.2019.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Waig Industrial Ltda - Apelado:
Brk Ambiental - Limeira S/A - Magistrado(a) Edgard Rosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA
DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO CDC
QUE NÃO IMPLICA, NECESSARIAMENTE, NA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, CABENDO AO JUÍZO A APRECIAÇÃO DOS
ASPECTOS DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO CONSUMIDOR OU DE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA. ALEGAÇÃO
DE CONSUMO REAL INFERIOR AO FATURADO. RÉ QUE ESCLARECEU DEVIDAMENTE OS FATOS OCORRIDOS, OS
QUAIS LEVARAM À COBRANÇA INICIAL DO IMPORTE ELEVADO DE R$ 32.000,00, BEM COMO À POSTERIOR CONCESSÃO
DE DESCONTOS À AUTORA, COM A VERIFICAÇÃO DE UM CONSUMO MENSAL DEVIDO NO VALOR DE R$ 3.358,34.
COMPROVADA A REGULARIDADE DA COBRANÇA IMPUGNADA PELA AUTORA. DESCABIMENTO DA PRETENSÃO DE
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS
FUNDAMENTOS. - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Quintino Pontes (OAB: 274196/
SP) - Rafael Mesquita (OAB: 193189/SP) - Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) - Luiz Fernando Casagrande
Pereira (OAB: 388261/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1014472-76.2020.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Oi S/A - Apda/Apte:
Daiane Nascimento da Paixão Marques (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Campos Mello - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - DEMANDA DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDAS, COM PEDIDOS CUMULADOS DE CANCELAMENTO
DE ANOTAÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DE INDENIZAÇÃO DE
DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. DEVER DE INDENIZAR E DANOS
MORAIS CONFIGURADOS. VERBA INDENIZATÓRIA QUE ESTÁ PAUTADA POR CRITÉRIO DE RAZOABILIDADE E QUE
NÃO COMPORTA REDUÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. VERBA QUE TAMBÉM ESTÁ PAUTADA POR CRITÉRIO
DE RAZOABILIDADE E NÃO DEVE SER ALTERADA. APELOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Samuel Azulay (OAB: 419382/SP) - Lidiani de Jesus Fernandes (OAB: 436669/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1015376-60.2020.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte:
Paula Cinara Alves Coelho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Matheus Fontes - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO VÍCIO INEXISTENTE NO ARESTO - REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB: 408832/SP) - Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1015813-45.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Alberto Gosson - Deram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º