TJSP 10/05/2021 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
2016
PELO AUTOR/EMBARGANTE - INEXISTÊNCIA
PRETENSÃO NORTEADA POR PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE - HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
NÃO CARACTERIZADAS - PREQUESTIONAMENTO VIA INADEQUADA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Ivan Rodrigo Dante Agrasso (OAB: 140074/SP) - Lara Eleonora Dante Agrasso (OAB: 157948/SP)
- Eduardo Bochnia (OAB: 83733/PR) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2083948-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José
Luís Corrêa Menezes - Agravado: Valentim de Oliveira - Magistrado(a) Tercio Pires - Não conheceram do recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PASSO DE CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA PRETENSÃO VOLTADA À PENHORA DE SALDO DE FGTS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO RECURSO
INTERPOSTO AO DEPOIS DE ESCOADO O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PREVISTO NO ARTIGO 1.003, §5º, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE TEMPESTIVIDADE PROTOCOLO
DO RECURSO NA ORIGEM - ERRO INESCUSÁVEL INCONFORMISMO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: José Luís Corrêa Menezes (OAB: 168288/SP) - Divino Aparecido Souto de Paula (OAB: 234305/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2108793-04.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
MARIA ROBERTA ALVARES CABRAL - Embargte: JOSEFA ROSA DA SILVA MACHADO - Embargdo: ESPOLIO DE Guilherme
Costa Travassos - Magistrado(a) Tercio Pires - Rejeitaram os embargos. V. U. - ACLARATÓRIOS AÇÃO DE DESPEJO POR
FALTA DE PAGAMENTO- PASSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE TROUXE
REJEITADA IMPUGNAÇÃO - VÍCIOS NO V. ACORDÃO, MARCADO POR RESULTADO DE IMPROVIMENTO AO RECURSO
DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA- PRETENSÃO NORTEADA POR PROPÓSITO DE REDISCUSSÃOCARÁTER INFRINGENTE- INADMISSIBILIDADE- HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO
CARACTERIZADAS - DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luana Guimarães
Santucci (OAB: 188112/SP) - Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP) - Nanci Regina de Souza Lima (OAB: 94483/SP) Sergio Vieira de Lima (OAB: 371421/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2132726-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: Silvio Roberto
de Moraes - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Paulínia - Magistrado(a) Tercio Pires Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VERBA HONORÁRIA
SUCUMBENCIAL - INSURGÊNCIA CONTRA A PENHORA DE 10% (DEZ POR CENTO) DO SALÁRIO DO EXECUTADO
IMPENHORABILIDADE RELATIVA PONDERAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, MÍNIMO EXISTENCIAL E
EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL PRECEDENTE DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO
IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB: 256771/SP) - Rafael Ceroni
Succi (OAB: 266979/SP) - Jamir Jose Menali (OAB: 47283/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 2157546-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Sergio Roberto
Basso - Agravado: JORGE DE OLIVEIRA SILVA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Tercio Pires - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA EM PASSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE
CARREOU REJEITADA IMPUGNAÇÃO - NULIDADE DA CITAÇÃO INCONSISTÊNCIA - CARTA CITATÓRIA ENCAMINHADA
AO ENDEREÇO DECLINADO PELO AGRAVANTE E RECEPCIONADA, SEM QUALQUER RESSALVA, POR PESSOA COM
O MESMO SOBRENOME DECISÃO PRESERVADA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Sergio Roberto Basso (OAB: 134089/SP) (Causa própria) - Michelle Silva Rodrigues (OAB: 342713/SP) - Pátio do Colégio, nº
73 - 9º andar - salas 907/909
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º