TJSP 16/07/2021 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
2017
MELHOR INVESTIGAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernando Gonçalves
Andrade Junior (OAB: 339399/SP) - Ricardo Stockler Santos Lima (OAB: 251673/SP) - Percio Alves de Paula Pinto (OAB:
197903/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2076329-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A - Agravado: Théo Honda David (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio
Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PACIENTE
PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NECESSIDADE DE TRATAMENTO COM TERAPIA PELO MÉTODO
ABA E INTEGRAÇÃO SENSORIAL - ROL ORIENTADOR DA ANS PREVÊ APENAS COBERTURA MÍNIMA OBRIGATÓRIA SÚMULA 102 DESTE TRIBUNAL - SOMENTE AO MÉDICO QUE ACOMPANHA O CASO É DADO ESTABELECER QUAL O
TRATAMENTO ADEQUADO PARA ALCANÇAR A CURA OU AMENIZAR OS EFEITOS DA ENFERMIDADE QUE ACOMETE O
PACIENTE - SÚMULA 96 DESTE TRIBUNAL - TRATAMENTO INDICADO POR MÉDICO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO
DA CRIANÇA - ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTE E. TRIBUNAL - OBSERVÂNCIA À REDE CREDENCIADA,
EXCETO QUANDO NÃO DISPONHA EM SUA REDE REFERENCIADA DE PROFISSIONAL APTO A REALIZAÇÃO DO
TRATAMENTO PRESCRITO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br)
E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodolpho Marinho
de Souza Figueiredo (OAB: 31036/PE) - Lucas Vitorino Medeiros E Silva (OAB: 407308/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2076707-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: D. G. Z. Agravada: K. C. de A. M. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIVÓRCIO ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA DECISÃO QUE INDEFERE O BENEFÍCIO INSURGÊNCIA DO AUTOR CABIMENTO DOCUMENTOS TRAZIDOS
PELO AGRAVANTE QUE COMPROVAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DECISÃO REFORMADA AGRAVO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Julio Cesar Castardeli Pacheco (OAB: 412062/SP) - Helder Bruno
Monteiro da Silva (OAB: 394055/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2086580-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena - Agravante: Jennifer
Amaral da Cruz - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO - USUCAPIÃO - DECISÃO DETERMINA QUE A AUTORA PROVIDENCIE DOCUMENTOS ESSENCIAIS
À PROPOSITURA DA AÇÃO - AUTORA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA - DOCUMENTOS DE NATUREZA TÉCNICA,
ASSEMELHANDO-SE ÀS PERÍCIAS E QUE DEVEM SER CUSTEADOS PELO ESTADO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Tiago Azevedo de Castro Silva (OAB: 369563/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 2098270-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
M. C. de F. - Agravado: P. S. E. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA - ARTIGO 300 DO
CPC/15 - ANÁLISE SUBJETIVA DOS ELEMENTOS QUE POSSAM ENSEJAR A CONCESSÃO DA TUTELA - FATOS GRAVES
NOTICIADOS - ‘NOTITIA CRIMINIS’ DE OCORRÊNCIA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA RESIDÊNCIA DA GENITORA,
COM RELAÇÃO À FILHA DO CASAL - NECESSIDADE DE SE AGUARDAR O CONTRADITÓRIO E A INSTRUÇÃO NOS AUTOS
DE ORIGEM - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA QUE, POR ORA, ATENDE À NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DOS
MENORES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lizandra Maróstica
de Sá (OAB: 420638/SP) - James Silva Zagato (OAB: 274635/SP) - Maria Flavia Berocal (OAB: 327572/SP) - Páteo do Colégio
- sala 705
Nº 2101558-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º