TJSP 08/11/2021 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3394
1572
- Apelante: David Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 202) - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público)
(Fls: 202)
21 - 1503368-84.2019.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Alcides Malossi
Junior - Revisor Silmar Fernandes - Apelante: Cristiano Berto da Silva - Apelante: Paulo Sizenando - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Cinthia Samira Barbosa de Oliveira (Defensor Dativo) (Fls: 109) - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 178) - Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor
Público) (Fls: 178)
22 - 2217582-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Relator Grassi Neto Impetrante: Artur Eugenio Mathias - Paciente: Julia Ester França Alves - Advogado: Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP)
23 - 2226718-84.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Relator Grassi Neto
- Impetrante: Claudinei Donizete Bertolo - Paciente: Felipe Miranda Marrero - Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB:
286948/SP)
24 - 2230831-81.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Relator Silmar
Fernandes - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: ANTONIO VINICIUS LOPES - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
25 - 2235117-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Relator Silmar Fernandes
- Impetrante: Wander Luiz Costa Porto - Paciente: Gabriel Liberato Nunes Faria - Advogado: Michael Pereira Lima Morandin
(OAB: 370085/SP) - Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Criminal - SESSÃO TELEPRESENCIAL
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 09:00
HORAS.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, COM
INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO
SUBSEQUENTE. NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA COLENDA DÉCIMA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO
A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA
AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, §
ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO,
ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). EM VIRTUDE DO LIMITE
DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS
ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS
PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS
INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
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A SESSÃO TAMBÉM ESTARÁ DISPONÍVEL A TODOS OS INTERESSADOS EM ACOMPANHÁ-LA ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://
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1 - 2232078-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Francisco Bruno
- Impetrante: Rodrigo Jose Cressoni - Impetrante: Celso Eduardo Martins Varella - Impetrante: Anderson Aparecido do Prado Paciente: Marcelo Augusto Santana - Advogado: Rodrigo Jose Cressoni (OAB: 265165/SP) - Advogado: Celso Eduardo Martins
Varella (OAB: 285580/SP) - Advogado: Anderson Aparecido do Prado (OAB: 353245/SP)
2 - 2227266-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º