TJSP 04/02/2022 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2022
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Alessander Santos Barbosa (OAB: 2912/SE) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2048350-87.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Riga Organização Comercial de Restaurantes Industrial Ltda. - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a)
Francisco Giaquinto - Rejeitaram os embargos. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FASE
DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OMISSÃO INOCORRÊNCIA PROPÓSITO DE REJULGAMENTO DO RECURSO
INADMISSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sandra Maria Madeira Neves Piva (OAB:
86078/SP) - Roberto Viegas Calvo (OAB: 36212/SP) - Cesar Ciampolini Neto (OAB: 35549/SP) - Wanessa de Cássia Françolin
(OAB: 173695/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2087836-45.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: China
Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S.a. - Embargdo: Jari Celulose Papel e Embalagens S.a. - Magistrado(a) Francisco
Giaquinto - Rejeitaram os embargos. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
OMISSÃO INOCORRÊNCIA PROPÓSITO DE REJULGAMENTO DO RECURSO INADMISSIBILIDADE EMBARGOS
REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Renato de Luizi Junior (OAB:
52901/SP) - Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2103245-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Agravado: Kariatide Empreendimentos Ltda - Agravado: Sanaan
- Administração e Participações Ltda. e outro - Agravado: Rrt - Participações Ltda. e outro - Agravado: Diston Participações e
Construções Ltda. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Não conheceram do recurso. V. U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
ALEGAÇÃO DE ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E CONFUSÃO PATRIMONIAL DECISÃO INDEFERIU TUTELA
DE URGÊNCIA PARA ARRESTO DE BENS DOS AGRAVADOS (PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICA) DECISÃO ACOLHEU
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSO
PREJUDICADO RECURSO NÃO CONHECIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Pedreira Poppa (OAB: 247327/
SP) - Rodolfo Fontana Boeira da Silva (OAB: 343143/SP) - Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP) - Felipe Bresciani
de Abreu Sampaio (OAB: 256919/SP) - Carlos Henrique Quesada (OAB: 382693/SP) - Thiago Viscone (OAB: 314733/SP) - Elias
Ferreira Diogo (OAB: 322379/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2135545-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Maria Helena
Flueti (Justiça Gratuita) - Agravado: Matheus Bolognesi - Agravado: Espólio de Pedro Bolognesi - Agravado: Diogo Bolognesi Agravado: Gino Rodolfo Bolognesi - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. MOISÉS DANIEL FURLAN. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA
- PRETENSÃO DA RECORRENTE DE OBTER TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJAM PENHORADOS
BENS EM NOME DOS RÉUS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DO ESPÓLIO - CABIMENTO PARCIAL - HIPÓTESE EM QUE
NÃO HÁ ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE INDIQUEM A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA DE
URGÊNCIA POSTULADA PARA ATINGIR DIRETAMENTE OS BENS DOS RÉUS INDÍCIOS DA EXISTÊNCIA DA DÍVIDA DO
ESPÓLIO, SE JUSTIFICANDO A RESERVA DE BENS NO INVENTÁRIO RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Moises Daniel Furlan (OAB: 299695/SP) - Tufi Rasxid Neto (OAB: 90684/SP) - Yeda Cattai de Milha
(OAB: 338797/SP) - Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2139087-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Cooperativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º